Seirdh participa do 'Justiça Itinerante' com ações de cidadania na Ilha do Marajó
Programação do Conselho Nacional de Justiça oferta serviços jurídicos, de cidadania e de saúde para moradores dos municípios de Breves, Portel e Melgaço
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), participa da 4ª edição do Justiça Itinerante Cooperação Amazônia Legal, que iniciou na segunda-feira (18) e segue até sexta-feira (22), no Marajó.
São ofertados serviços do Judiciário, cidadania e saúde para a população dos municípios de Breves, Portel e Melgaço, onde vivem mais de 200 mil pessoas, entre moradores das áreas urbanas e ribeirinhas. A ação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Seirdh leva ao Marajó ações e projetos voltados à formação em direitos humanos, ao fortalecimento da rede de enfrentamento às discriminações e ao combate ao trabalho escravo e às práticas análogas à escravidão.
Um dos destaques é a realização do Cine DH, projeto que utiliza filmes e documentários como ferramentas de sensibilização e formação cidadã, promovendo diálogos que conectam arte, justiça climática e direitos humanos.
Em parceria com o Instituto Brasil Amazônia (IBRA), os moradores também participam de palestras profissionalizantes. Outra ação desenvolvida é o letramento de servidores dos cartórios para qualificar o atendimento à população LGBTQIA+ nos municípios.
"Essa é uma ação construída de forma coletiva, tanto em nível nacional quanto estadual. O Conselho Nacional de Justiça coordena esse processo junto com diversas secretarias do Estado. Estão presentes as secretarias de Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outras, além da Seirdh, atuando de forma integrada. A nossa participação é fundamental para aproximar as políticas públicas da sociedade, especialmente as ações voltadas aos direitos humanos e à igualdade racial. Estamos levando debates importantes sobre os direitos das comunidades quilombolas, dos ribeirinhos, das mulheres e também ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população", ressaltou o titular da Seirdh, Miriquinho Batista.
Morador de Portel, o barbeiro Bruno Barbosa, de 27 anos, soube da itinerância e aguardava para tirar o RG. Enquanto esperava pelo atendimento, acompanhou a palestra da Seirdh ministrada na quadra da Escola Paulo Afonso. "É muito gratificante participar de uma ação como essa, porque ajuda muitas pessoas a terem acesso aos seus direitos. Ver esse atendimento acontecendo aqui em Portel mostra um cuidado com a nossa comunidade e com quem mais precisa", afirmou.
Criado em 2023, o programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal tem o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da população em regiões de difícil acesso, promovendo cidadania, inclusão e efetivação de direitos. O programa tem como diferencial o modelo cooperativo e interinstitucional.
A atuação integrada permite levar, de forma simultânea, serviços que normalmente exigiriam múltiplos deslocamentos da população, muitas vezes inviáveis na região amazônica.
