Arcon participa de Encontro Nacional das Agências Reguladoras em Brasília
Evento discute os impactos da reforma tributária e as melhores práticas para a atividade regulatória em setores como saneamento, gás e transporte
A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) marcou presença no III Encontro Nacional das Agências Reguladoras, realizado nesta quinta-feira, 14, em Brasília. A proposta do evento foi reunir reguladores, especialistas e autoridades públicas para discutir e propor melhorias no ambiente de investimento em infraestrutura no Brasil.
A agenda também incluiu, na véspera, a participação da Arcon na Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), que integra 87 associadas em níveis federal, estadual, municipal e intermunicipal. As instituições são autarquias criadas pelo Estado para mediar a relação entre governo, concessionárias e cidadãos, primando pela prestação de serviço com qualidade e preços justos.
A participação da Arcon no evento nacional ocorre em um momento de transição para o setor. A Agência alinha suas práticas considerando o cenário nacional e as particularidades do Pará. Entre as concessões sob sua regulação e fiscalização, destacam-se as áreas de saneamento (Águas do Pará), gás natural (Gás do Pará) e transporte, com o BRT Metropolitano.
"O intercâmbio de experiências com agências federais e de outros estados é essencial para que possamos aplicar as melhores práticas regulatórias no Pará, buscando o equilíbrio entre a qualidade dos serviços e a sustentabilidade das operações", destaca Alfredo Barros, coordenador técnico da Agência.
Entre os temas abordados no encontro, destacam-se a reforma tributária e os impactos em concessões, desafios regulatórios, e o papel das agências na promoção do interesse público e desenvolvimento setorial. Os debates devem subsidiar novas diretrizes para a atuação da Arcon nos próximos meses.
