Arcon define com parceiros planejamento da operação Verão 2015
A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) fez nesta sexta-feira (19) reunião de trabalho, dividida em dois momentos, com os órgãos parceiros para traçar o planejamento da operação verão deste ano. Pela manhã, foram recebidos os representantes da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado (CPH), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. No mês de julho, a demanda cresce 200%, segundo a Arcon. A parceria permitirá fiscalizar os portos de Belém e do interior, além da atuação nas travessias de rios, por meio de balsas.
À tarde, a reunião foi com os operadores da travessia de balsas e transporte intermunicipal de passageiros. Os representantes das empresas Rodofluvial Banav, Comércio e Navegação Moraes (Conam) e Henvil Transportes, e da Cooperativa de Lancheiros da Ilha de Maiandeua/ Marudá (Climam) expuseram os problemas enfrentados e sugeriram mudanças para melhoria do serviço, com destaque para o pedido de reforço da segurança nas áreas de embarque em Icoaraci, Algodoal e Marudá, que será providenciado com a ajuda da Arcon.
A Arcon solicitou que se multipliquem os esforços para um transporte de qualidade e que atenda à crescente demanda. As empresas devem dar entrada no pedido de embarcações extras e de reserva até o dia 24 deste mês e garantir a eficiência no sistema de venda de passagens, como a venda on-line, que já é uma realidade e traz comodidade ao consumidor. Devem também respeitar as regras de gratuidade, reservando 15% das vagas nas embarcações para idosos, policiais, bombeiros, e manter os equipamentos de segurança e tarifas em dia.
Outro ponto abordado foi o embarque de crianças sem documentação. O embarque de menores é permitido apenas mediante a apresentação da certidão de nascimento ou carteira de identidade, e comprovação de parentesco ou responsabilidade legal, com o adulto que ela acompanha. As empresas devem seguir essa normatização e podem impedir o embarque caso os documentos não sejam apresentados. O interesse da Arcon é em garantir conforto, segurança e tranquilidade aos passageiros que usam o sistema de embarque e desembarque.
Os pontos de saída de Belém onde a Arcon terá atendimento fixo em julho são o Terminal Hidroviário de Belém; portos Jarumã e Arapari, na Cidade Velha; e Terminal Henvil, em Icoaraci, além do porto de São Domingos, Portel e Breves, na avenida Bernardo Sayão. A equipe de fiscalização no modal hidroviário será composta por 21 pessoas, das quais 17 são controladores e fiscais, dois supervisores, um técnico e um gerente do Grupo Técnico Hidroviário (GTH). Outra reunião será feira para ajustar as ações do setor rodoviário, também com vistas às férias escolares de julho.
Serviço: denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 091 1717, pelo e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br ou diretamente nos pontos de atendimento da Arcon nos portos. Durante as férias escolares e feriados prolongados, a denúncia pode ser enviada para o número de WhatsApp 99146-6681 ou para 98887-6148.
