CIPTEA Digital completa um mês com a emissão de mais de 3,5 mil documentos

O Governo do Pará já emitiu mais de 3,5 mil carteiras digitais de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O novo sistema, que foi lançado pela governadora Hana Ghassan em 8 de abril, completa um mês nesta sexta-feira (8), com a meta ousada: zerar a fila de espera para entrega da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA Digital). 

“O lançamento da CIPTEA Digital foi um marco na história do Pará, que trouxe melhorias significativas para todas as famílias atípicas do estado. Conseguimos acabar com a longa espera pela confecção das carteiras de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista, já que agora a pessoa que der entrada no pedido pode ter sua solicitação analisada e o documento emitido em questão de horas. A CIPTEA digital é uma conquista importante para o nosso estado, que foi um dos primeiros do Brasil a adotar este sistema de identificação digital, colocando os direitos da pessoa atípica no celular, ao alcance das mãos”, comemora a governadora Hana Ghassan.

Para o secretário de Estado de Saúde Pública (Sespa), Ualame Machado, a carteira digital representa um avanço que garante celeridade e segurança nos dados na identificação de pessoas com TEA. 

“Há um mês nós demos um passo muito importante com o lançamento da CIPTEA digital. A tecnologia está garantindo a celeridade na emissão do documento, e principalmente o direto das pessoas com transtorno do espectro autista. Somente no primeiro mês mais de 3,5 mil documentos foram emitidos e isso nos motiva a continuar trabalhando para ampliar os acessos, a assistência e a garantia de direitos em nosso estado”, afirmou o titular da Sespa.

Direito na palma da mão

A carteira CIPTEA foi criada pela lei 13.977 - também conhecida como Lei Romeo Mion - e oficializada no Pará Lei Estadual nº 9.061/202. Ela garante prioridade de atendimento no serviço público e privado para pessoas que estão no espectro do autismo, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. A carteira pode ainda substituir o laudo em todas as situações em que ele for exigido, como inscrições em concursos, universidades e consultas no INSS.

“Ter este documento no celular é uma estratégia alinhada com os conceitos do governo digital, que visam concentrar as demandas do cidadão em um só lugar. O governo do Pará não poderia deixar de estar alinhado com esta iniciativa que, além da comodidade, traz também mais segurança para o usuário tanto na proteção quanto na conferência de dados, já que as informações presentes neste modelo da carteira CIPTEA estão contidas em um QR code que pode ser escaneado para a conferência dos dados”, explica Flávia Marçal, coordenadora da CEPA (Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo). 

Rapidez facilita a vida dos usuários 

Segundo levantamento da Sespa, por meio da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo, foram emitidas mais de 3.500 carteiras digitais em 30 dias - um número expressivo, especialmente, se considerarmos que nos últimos cinco anos o governo do Pará havia entregado aproximadamente 22 mil carteiras do antigo modelo, analógico.

“Em um mês conseguimos emitir 15% das carteiras que havíamos emitido em cinco anos. Neste ritmo, até o final de outubro teremos conseguido um resultado superior a tudo aquilo que foi feito até 2025. Isso atesta o sucesso da CIPTEA Digital, pois estamos tendo uma adesão massiva da população ao novo sistema e, apesar da alta procura, os documentos estão sendo analisados e emitidos sem demora”, comemora Flávia Marçal.

Carla Martins solicitou a carteira para o filho Celso, e ficou surpresa com o novo sistema. “A experiência no uso do app foi muito tranquila. Não tive problema de conexão, as letras são legíveis. Eu já havia usado o sistema antigo e digo que melhorou bastante em relação ao conteúdo, este está muito mais enxuto e direto. O aplicativo é bem sinalizado, o que facilita muito. Pedir a carteira foi rápido, e a emissão também: eu pedi ontem e hoje a carteira digital já estava pronta. Eu vivencio na prática o quanto essa carteira nos ajuda, tanto no reconhecimento do meu filho quanto nas suas limitações e a facilidade na obtenção dos seus direitos”, afirma.

Soluções tecnológicas

O sistema da CIPTEA Digital foi desenvolvido pela Coordenação de Tecnologia e Informática em Saúde (CTIS) da Secretaria de Saúde do Pará. O ciclo de desenvolvimento do novo site e do aplicativo levou em consideração as demandas do usuário, que queriam mais agilidade para obter o documento, e também as necessidades de segurança e proteção de dados.

“Após um mês, a avaliação é muito positiva: o sistema já permitiu a análise e disponibilização digital de quase 4 mil solicitações. Esse volume demonstra a enorme agilidade ganha no processo de análise e a eficiência na entrega da carteirinha digital, garantindo que milhares de cidadãos tenham acesso imediato aos seus direitos com rapidez e segurança”, destaca Eliwelton Paes, Analista de Sistemas do CTIS.