Governo do Pará entrega 800 carteiras de identificação para pessoa com autismo e assegura direitos e inclusão
Iniciativa pelo Abril Azul foi realizada no Parque da Cidade, na edição especial do 'Por Todas Elas', programa idealizado pela governadora Hana Ghassan
O Governo do Pará, entregou, neste sábado (25), 800 novas Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), para moradores da Região Metropolitana de Belém. O mutirão foi realizado na edição especial do programa “Por Todas Elas”, idealizado pela governadora do Pará, Hana Ghassan, que garante serviços voltados ao atendimento de famílias atípicas. A grande ação ocorreu no Parque da Cidade, em alusão ao Abril Azul — mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à neurodiversidade.
Coordenadora estadual de Políticas para o Autismo, Brenda Maradei, frisou que o evento, deste sábado encerra o mês de conscientização sobre o TEA. A governadora Hana Ghassan idealizou uma série de atividades dentro do “Por Todas Elas”, na edição especial Famílias Atípicas, priorizando os atendimentos de saúde para toda a população, principalmente para as pessoas com autismo.
“É importante frisar também que hoje estão sendo entregues 800 carteiras CIPTEAs, que é a carteira de identificação da pessoa com o transtorno do espectro autista. Essa carteira traz mais segurança à pessoa no espectro autista, traz prioridades de atendimento, prioridades nos serviços de saúde e gratuidade em alguns eventos culturais, então é sempre importante que se tenha esse documento. E no início do mês, iniciando o mês do abril azul, nós lançamos a carteira digital. E hoje nós estamos aqui entregando a carteira física e auxiliando no cadastro para a carteira digital. Mas é importante ressaltar que uma não anula a outra. Você pode ter a carteira física, mas também tem aquela praticidade, em ter a digital no celular”, explicou Brenda Maradei.
No total, foram 800 novas CIPTEAS disponibilizadas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), através da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (CEPA). Elas foram entregues a moradores de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Izabel, visando assegurar à população autista seus direitos e mais inclusão.
Ferramenta de direitos, respeito e cidadania
A carteira CIPTEA é um documento de identificação que atesta a condição da pessoa no espectro do autismo, permitindo o acesso a direitos como atendimentos prioritários, sejam eles públicos ou privados, evitando constrangimento para o autista e seus acompanhantes, e cada vez mais, inclusão em todos os espaços. O documento emitido pela Sespa tem abrangência nacional.
Karla Vasconcelos, mãe atípica de Saymon Vasconcelos, de 5 anos, falou da importância de obter a carteira para o filho. “Antes eu trabalhava e, quando descobri o autismo dele, parei minha vida por causa do meu filho. E assim, a gente vem lutando sobre o direito dele, a carteirinha dele, porque as pessoas questionam a gente quando a gente vai em algum lugar. Então, a carteirinha é muito importante para a gente, pois já vivi um momento difícil quando uma pessoa virou e falou, para mim: ‘Seu filho é autista mesmo?’.
"Eu cheguei em casa, chorei, chorei muito. E hoje, eu estou emocionada, porque é uma vitória para mim e para o meu filho. Os dias, para mim, não são todos iguais, os dias são todos diferentes com ele. Então é uma luta constante. Não tenho constrangimento, não tenho preconceito. E quando eu recebi o diagnóstico dele, eu abracei e estou lutando até hoje. Então, para mim, a carteirinha é uma vitória. Hoje é um dia de celebrar uma das vitórias que a gente está conseguindo”, afirmou Karla Vasconcelos.
A estudante Giulia Maria Arnaud, 13 anos, também recebeu a CIPTEA e explicou que se sente mais segura com o documento. “Acho que a carteira ajuda a gente se identificar e conseguir os direitos que a gente precisa. Sem precisar sofrer nada de discriminação. Eu tenho uma vida boa, normal na escola, na família, sem viver como algo de preconceito como é no mundo afora, e a carteira vai me ajudar ainda mais”.
Carteira Digital
A governadora Hana Ghassan lançou no dia 9 de abril a versão digital da Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA).
Somente no mês de abril, já foram cadastradas no aplicativo mais de 2.500 carteiras na versão digital da CIPTEA, a qual está sendo disponibilizada em um sistema criado para trazer maior agilidade e comodidade para a população atípica do Pará. Ela oferece maior facilidade para uso, segurança de dados e maior agilidade na emissão.
A professora Jalma Prado, mãe do jovem Davi Prado, de 17 anos, ficou satisfeita ao ver o filho feliz com o documento de identificação. “Davi estava ansioso para receber a carteira, como uma forma de proteção. Nós sabemos que não está escrito na pessoa que ela é neurodivergente, então o documento auxilia nessa identificação e isso me deixa mais tranquila. Assim como a emissão da carteira digital, para que tenhamos o documento dele no celular também”, comemorou a mãe do Davi.
A ação especial do “Por Todas Elas” contou também com orientações para famílias atípicas da equipe da Cepa, visando a garantia de assistência e direitos. Também foram realizadas atividades recreativas, sensoriais e lúdicas, junto a profissionais do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), Núcleo de Atendimento ao transtorno do Espectro do Autismo (Natea) e Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (Cetea).
CIPTEA
Criada pela lei 13.977 - também conhecida como Lei Romeo Mion - e oficializada no Pará pela Lei Estadual nº 9.061/202, a carteira CIPTEA garante prioridade de atendimento no serviço público e privado para pessoas que estão no espectro do autismo, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, permitindo que os direitos da pessoa autista sejam assegurados sem constrangimento para ela e seus acompanhantes.
No Pará, a carteira CIPTEA é emitida desde 2020, permitindo que as pessoas neurodivergentes tenham um documento de validade nacional expedido em seu Estado de origem. Em 2025, foram emitidos quase nove mil documentos - o que representa um aumento de 35% em relação ao ano anterior, e quase três vezes mais do que a quantidade de carteiras emitidas no ano de 2023.
Ao todo, o Governo do Pará já entregou mais de 21 mil CIPTEAs, fortalecendo a garantia de direitos e a inclusão.
Serviço:
De acordo com a Sespa, o aplicativo para emissão da carteira digital é gratuito, e pode ser encontrado nas lojas de apps dos sistemas IOS e Android, com o nome “CIPTEA Pará”. Além do app, a carteira física pode ser solicitada pelo site https://ciptea.saude.pa.gov.br.
