Oficinas de formulação dos programas do PPA encerram nesta semana
Encerra sexta-feira, 26, a série de oficinas promovidas pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) com a finalidade de elaborar os programas, com respectivas ações e metas, que comporão o Plano Plurianual (PPA) para o período 2016-2019.
O PPA estadual objetiva fortalecer o planejamento regional, considerando as potencialidades e limites de cada região, e a nova metodologia de elaboração prevê a participação da sociedade e dos órgãos de governo na construção coletiva de ações estratégicas para a redução da pobreza e da desigualdade social.
Participaram das oficinas de formulação dos programas técnicos de todos os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tendo como subsídios os pleitos e demandas recepcionadas nas 12 audiências públicas realizadas entre abril e junho, os perfis socioeconômicos e ambientais disponibilizados pela Fundação Amazônica de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), os planos regionais e setoriais, e os relatórios das oficinas regionalizadas temáticas, elaborados em abril, entre outros instrumentos de avaliação das necessidades e vocações.
Temas como educação, saúde, segurança, saneamento, assistência social, cultura, turismo, esporte e lazer, infraestrutura, logística, agropecuária e pesca, dentre outros, estão sendo discutidos e sistematizados para a construção do documento final que será encaminhado até 31 de agosto para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
“O processo de elaboração do plano está sendo muito rico, na medida em que a nova metodologia parte da discussão das especificidades de cada região, definindo ações de governo estratégicas e articuladas entre os vários órgãos, em busca do desenvolvimento integrado do estado”, afirma a assessora Rosana Fernandes, coordenadora do PPA.
Moab Borges, coordenadora de orçamento da Secretaria de Saúde, também destacou a nova formulação do PPA: “É ideal para a construção de um plano de governo alicerçado na diversidade do nosso Estado." Para Denisio Lima, diretor de planejamento da Seplan, as novas diretrizes foram bem aceitas: “Todos entenderam a necessidade do olhar transversal, o imperativo de ampliar o foco, antes setorizado, para uma integração das áreas e se ter uma visão mais ampla de todas as regiões”, disse.
