Sefa apreende 10 mil litros de gasolina de aviação em Conceição do Araguaia
Combustível tinha origem em Paulínia-SP e na nota fiscal não havia indicação de destino no Pará e nem recolhimento antecipado do imposto devido
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, no domingo (12), 10.000 litros de gasolina de aviação (GVA) com origem em Paulínia-SP e destino a Barueri-SP. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na rodovia PA-447, km 15, Conceição do Araguaia, sudeste do Estado.
“O condutor do caminhão-tanque apresentou nota fiscal sem nenhuma indicação de destino no Estado do Pará e não havia recolhimento antecipado do imposto devido, como previsto na legislação”, contou o coordenador Renato Couto.
O valor total da mercadoria é de R$ 47.470,00 e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 10.253,52, referente ao imposto e multa devido por substituição tributária, que foi pago e a mercadoria liberada.
