Comitiva do Amapá visita PGE em busca de parcerias entre os Estados
Uma comitiva do Estado do Amapá, formada pelo vice-governador João Bosco Papaléo Paz; o procurador geral do Amapá, Narson de Sá Galeno e o controlador geral do Amapá, Otni Alencar Júnior, visitou a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE) nesta sexta-feira (26) para uma reunião visando firmar parceria com o Pará em áreas como as controladorias, segurança, saúde e meio ambiente.
O grupo foi recepcionado pelo procurador geral do Estado, Antonio Saboia de Melo Neto, na sede da PGE, onde dialogaram sobre os principais temas de interesse entre os estados vizinhos e as possibilidades de parceria.
“Esta foi uma reunião muito produtiva. O Brasil está vivendo o seu momento de crise e a melhor forma de fazer o enfretamento desta situação é contar com as parcerias institucionais. Nós sentimos, por parte do procurador geral do Estado do Pará, a possibilidade da troca de experiências, tanto na área administrativa, jurídica e na própria área de capacitação, pois a PGE do Pará possui procuradores altamente habilitados em determinadas matérias jurídicas”, disse o controlador geral do Amapá, Otni Alencar Júnior.
Um dos pontos debatidos na reunião foram as experiências positivas do Pará, principalmente na área ambiental, com o Programa Municípios Verdes, que podem ajudar a atualizar a gestão ambiental do Amapá.
“Nós queremos a troca de experiências e também a troca de projetos bem sucedidos, pois temos uma macrorregião que possui características comuns e essa atuação conjunta é oportuna. Nós temos aqui no Pará grandes exemplos de atuações bem sucedidas, como o Programa Municípios Verdes, que tem colaborado para se reduzir o desmatamento. Na área da segurança pública tem o combate ao tráfico de drogas, de armas, a fiscalização dos rios contra os ratos d’água. Nós também podemos traçar estratégias comuns para áreas como a saúde, pois o Amapá tem dado suporte aos moradores de municípios paraenses próximos, como Afuá, e os amapaenses que precisam de atendimento de alta complexidade são transferidos para Belém”, detalhou Otni Alencar.
O procurador Antonio Saboia também destacou a necessidade de uma parceria mais próxima e ativa entre o Pará e o Amapá para enfrentamento e prevenção de problemas como a violência e o atendimento de saúde para as populações que moram próximas às fronteiras.
“Nós somos Estados irmãos e compartilhamos as mesmas dificuldades. Existe um elemento adicional, pois o Amapá é um Estado de fronteira internacional e isso pode ser uma porta de entrada de drogas, armas, tráfico humano, que podem acabar desembocando aqui no Estado do Pará. Então precisamos de uma estratégia de atuação conjunta e cooperativa entre os Estados. Precisamos de ações de forma preventiva e repressiva, principalmente da segurança nos rios e nas fronteiras, assim a gente pode diminuir os índices de violência. Outros pontos importantes são a saúde, que já estamos pensando em como garantir uma parceria para melhorar o atendimento, e a gestão ambiental com o exemplo de sucesso do Programa Municípios Verdes, que poderá levar a sua experiência para se adaptar à realidade do Amapá”, explicou o procurador geral do Pará, Antônio Saboia.
A comitiva segue sua agenda em Belém com uma reunião na tarde desta sexta-feira (26), com o secretário Adnan Demachki, titular da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom).
Ações
Em novembro de 2014, Pará e Amapá trabalharam juntos durante a operação “Segurança Sem Limites”, organizada pelo Conselho de Segurança Pública do Meio Norte (Comen). Diversos órgãos estaduais, federais, além da Marinha, participaram da ação.
Somente no município de Afuá, no Marajó, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) foi responsável por 450 vacinações contra hepatite B, tétano e gripe. Além disso, mais de 400 documentos foram emitidos pela Secretaria de Segurança Pública do Pará. A Marinha Brasileira deu apoio logístico em seus navios, principalmente o Navio Auxiliar Pará, onde foram feitos os atendimentos médicos, clínicos e odontológicos, além de fornecer alojamento para as equipes da operação.
O trabalho de patrulha e inspeção naval resultou em 179 embarcações abordadas e três notificadas e apreendidas e na colocação de 17 coberturas de eixo de motores de barco (prevenção contra o escalpelamento). Na área de saúde foram feitas 391 consultas de clínica geral, 86 exames laboratoriais e 13.053 distribuição de medicamentos. Na área odontológica, 192 consultas, com 469 procedimentos registrados. Os principais procedimentos foram profilaxia, restauração, extração e educação de higiene bucal.
A Polícia Civil e a Polícia Militar do Pará foram responsáveis pelo cumprimento de mais de 20 mandados e 10 prisões, além de apreensões de drogas e armas nos municípios de Afuá e Chaves. Em Afuá, a Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis foi responsável por atender a cinco casos em dois dias, que envolveram violência contra a mulher, maus tratos contra criança, além de dois casos de estupro.
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