Sefa apreende nove toneladas de camarão, além de móveis e equipamentos eletrônicos
O camarão estava escondido em uma carga de cocos. Na segunda apreensão, não havia sido recolhido o Difal
Na Coorenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, fiscais de receitas estaduais apreenderam, no dia 31/03, nove toneladas de camarão seco avaliadas em R$ 532.620,00 escondidas em meio a uma carga de coco.
“Durante a fiscalização foram identificadas irregularidades no transporte de camarão seco, que estava escondida no meio de um carregamento de coco verde. Foi apresentado documento fiscal referente ao transporte de 32 toneladas de coco verde. Mas durante a inspeção física, os fiscais localizaram o camarão seco acondicionado em sacos e caixas, escondido sob a carga declarada”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
Não foram apresentados documentos fiscais nem certificação sanitária que comprovassem a origem do produto, em desacordo com a legislação vigente. A carga foi entregue para a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando imposto e multa no valor de R$ 182.156,04.
Móveis e equipamentos - Durante fiscalização realizada na segunda-feira (30/03), pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidos móveis e equipamentos eletrônicos avaliados em R$ 464.297,00.
A carga apreendida saiu do município de Goiânia (GO) com destino ao município de Salinópolis (PA). Durante a fiscalização os fiscais verificaram que a empresa remetente da mercadoria deixou de recolher o ICMS referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), devido ao Estado do Pará”, disse o coordenador Rafael Brasil.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 53.696,15, referente ao imposto e multa que foi recolhido e a mercadoria liberada.
