Parcerias garantem fortalecimento do Pacto pela Educação em 17 municípios
A nova etapa de ações do Pacto pela Educação do Pará prevê o funcionamento de 17 municípios-piloto do programa, que constitui um conjunto de ações desenvolvidas pelo governo do Estado com o apoio de instituições, entidades e do empresariado para o fortalecimento da educação básica no Pará, de forma a dinamizar a execução de programas e projetos em prol do sistema de ensino-aprendizagem nas escolas estaduais e municipais.
Desde março, quando teve início essa nova fase do Pacto pela Educação, já foram contabilizadas algumas conquistas estratégicas em prol das comunidades escolares. Os resultados dessas ações serão compartilhados durante uma programação que será realizada no Hangar, em Belém, no próximo dia 1º de julho, reunindo membros do Grupo de Parceiros Estratégicos do Pacto, com a presença do governador Simão Jatene e do secretário de Educação, Helenilson Pontes, entre outras autoridades.
Os 17 municípios-piloto do Pacto pela Educação são: Almeirim, Bonito, Canaã dos Carajás, Curralinho, Juruti, Moju, Ourém, Paragominas, Primavera, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara, Santarém, São Miguel do Guamá, Tailândia, Tracuateua e Ulianópolis.
As empresas parceiras passaram a atuar em conjunto com os agentes do Pacto (Governo, prefeituras e comunidades escolares), estratificado no Comitê Estadual, 20 comitês regionais, 17 comitês municipais e conselhos escolares nas unidades de ensino. A partir das competências definidas em março deste ano, já foram lotados nesses municípios especialistas de educação como articuladores de projetos pedagógicos; também foi iniciada a formação continuada de professores para atuação em projetos de alfabetização e de combate à distorção idade-ano escolar e evasão escolar. Os docentes recebem treinamento específico para utilização de tecnologias no ambiente escolar, como é o caso da ferramenta Seduc Digital.
O processo de elaboração dos planos municipais e estadual de Educação foi referendado pela coordenação do Pacto pela Educação no Pará. A Seduc iniciou por Santarém, no Baixo Amazonas, a programação que envolveu todos os municípios-piloto do Pacto na orientação de conselheiros escolares e gestores públicos sobre a prestação de contas de recursos públicos destinados ao funcionamento de unidades escolares.
Nos dias 10 e 11 deste mês, gestores e especialistas da Seduc, Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado e da Secretaria da Fazenda (Sefa) estiveram reunidos em Santarém para este fim. A partir de agosto, o seminário será retomado no âmbito do Pacto.
Governança
A programação do Pacto pela Educação da próxima quarta-feira, 1º, no Hangar, será aberta às 10 horas com a Reunião do Comitê Estadual de Governança do Pacto, presidida pelo governador Simão Jatene, envolvendo o balanço do Plano de Ações Estratégicas do Pacto para 2015, a cargo do secretário Helenilson Pontes, e as ações do grupo gestor do Pacto 2015, expostas pela diretora do Instituto Synergos, Wanda Hengel. Na sequência, o espaço será aberto às explanações e debates de propostas pela UEPA, Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de ação integrada do Unicef no âmbito do Pacto.
Também está agendada a Reunião do Projeto Município-Piloto do Pacto (MPP), na qual serão expostos os avanços desse processo, incluindo medidas concretizadas por municípios e empresas parceiras, e os compromissos assumidos pela Seduc. Posteriormente, serão apresentados os resultados do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE 2014) e feitos os encaminhamento da pesquisa 2015. Ao final da programação haverá premiação dos destaques do Pacto/SisPAE.
