Sefa apreende mais de 20 toneladas de queijo avaliadas em R$ 632 mil no Sudeste do Pará
Carga que saiu de Água Azul do Norte com destino a Pernambuco foi retida em posto fiscal de Xinguara por irregularidades no regime tributário do contribuinte
Em fiscalização realizada nesta quinta-feira (5), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na rodovia PA-447, km-15, em Conceição do Araguaia, Sudeste paraense, apreenderam 20.700 kg de queijo tropical. A apreensão foi no posto fiscal de São José do Pontão, em Vila São José, Xinguara.
O valor total da mercadoria é de R$ 632.978,40. O transportador apresentou um documento fiscal identificando, como origem do produto, o município de Água Azul do Norte (PA), com destino a Recife (PE).
“A fiscalização verificou que o contribuinte estava com regime tributário revogado por situação de ativo não regular e não realizou o pagamento do imposto devido por antecipação na saída do Estado”, explicou o coordenador Renato Couto.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$106.340,37, referente ao imposto e multa.
