Representantes do governo e Fetagri discutem pauta de reivindicações
Representantes do Governo do Estado participaram nesta quinta-feira (2), no Centro Integrado de Governo (CIG), de reunião com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri). A reunião, intermediada pelo chefe da Casa Civil, José Megale, serviu para discutir reivindicações das entidades e estabelecer uma mesa de negociação. Estiveram presentes também os titulares das secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes Rocha, e de Assistência Social (Seas), Heitor Pinheiro.
Para José Megale, a ideia é mostrar o quanto o Estado avançou nos últimos anos na questão fundiária. “Vamos buscar alternativas legais de encaminhar as reivindicações apresentadas”, disse. Foram apresentadas 54 pautas, a serem discutidas com representantes das secretarias de Saúde Pública (Sespa), Educação (Seduc), Transportes (Setran) e de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Polícia Civil, Polícia Militar, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Central de Abastecimento do Pará (Ceasa).
Entre as reivindicações, a criação do Programa Estadual de Apoio à Recuperação, Manutenção e Construção da Malha Viária Rural Municipal; a estruturação dos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); o aumento do efetivo policial em cada município do Estado; e o fortalecimento e ampliação da rede de prevenção de doenças com campanhas educativas voltadas para as mulheres do campo, entre outros.
Os representantes do governo apontaram na reunião os avanços em cada setor. “Melhoramos a capacidade de mobilidade tanto para a segurança como para a saúde. Hoje, todos os 144 municípios do Estado têm um equipe da Polícia Militar”, disse o diretor de Polícia Civil do Interior, delegado Silvio Maués. Quanto à reivindicação do aumento do efetivo policial, ele explicou que foi pedido à Assembleia Legislativa alteração no edital proposto para as 600 vagas do próximo concurso. “Vai ser votado em agosto o pedido de alteração no edital do concurso da Policia Civil”, informou.
Na área de Saúde, o médico Hélio Franco explicou que se deve trabalhar a prevenção. “É preciso que o sindicado ajude na divulgação das campanhas feitas pela Sespa. É preciso trabalhar a prevenção”, frisou. A Fetagri solicita a garantia de recursos e infraestrutura para melhorar o atendimento de média e alta complexidade, além de exames como o preventivo do câncer de colo uterino, o Papanicolau, e o exame de próstata. “Fazemos campanhas com agentes comunitários e técnicos de enfermagem, que foram treinados para fazer esse atendimento no interior do Estado e diminuir a incidência dessas doenças com prevenção”, reforçou Franco.
Incentivo – Para o diretor técnico da Emater, Rosivaldo Possidonio do Nascimento, o crédito rural é uma ferramenta fundamental no processo da assistência técnica. “As demandas apresentadas, do crédito rural, atendemos. A questão são os outros elementos no processo”, disse. Somente neste ano, foram elaboradas mais de 20 mil propostas de crédito rural. “Desse total, foram aprovadas nove mil propostas, ou seja, não se chegou a 50% das propostas elaboradas. Atendemos as demandas. O problema é que tem outros fatores que fazem com que os créditos não sejam aprovados”, assinalou.
O diretor técnico da Emater ainda ressaltou que foram aprovados mais de R$ 120 milhões só de crédito rural para a agricultura familiar. O valor, segundo ele, poderia chegar a R$ 250 milhões. Ainda segundo a Emater, foram emitidos, nos últimos anos, quase 25 mil declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em convênio com a Semas e em parceria com prefeituras. “Entregamos 39 veículos e onze voadeiras para o Programa Brasil Sem Miséria, e temos feito inúmeros investimentos para melhorar os escritórios da Emater e, assim, atender mais e melhor o nosso público. Vamos agora fazer um concurso público para aumentar em 500 o número de servidores, e dessas, 50% já queremos fazer no início do ano que vem”, continuou.
Na área da educação, João Guilherme Dias, da Coordenação de Educação do Campo das Águas e das Florestas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mostrou diversos avanços nos pontos apresentados pela Fetagri, que apontava a efetiva construção de escolas de ensino médio nas vilas, comunidades rurais e assentamentos de reforma agrária. Segundo Guilherme, há a previsão de conclusão de 13 escolas. Sobre os concursos públicos, a Seduc já tem uma comissão formada com a Secretaria de Estado de Administração (Sead) para lançar edital no ano que vem.
Outra pauta da educação é sobre o currículo escolar nas escolas do campo. João Guilherme informou que a Seduc já elaborou o novo currículo, que inclui organização familiar, gênero, saúde e formas de violência, entre outros. “É fundamental ressaltar que essa elaboração curricular teve a participação dos movimentos sociais e agora está no Conselho Estadual de Educação para finalização e revisão”, concluiu.
