Sefa apreende 24 caminhonetes avaliadas em quase R$ 5 milhões
Apreensão ocorreu em Cachoeira do Piriá. Já em Dom Eliseu, foram apreendidas 580 unidades de peças de veículos, avaliadas em mais de R$ 120 mil
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na terça-feira (03), 24 caminhonetes avaliadas em R$ 4.858.182,02. A carga teve origem em Cabo de Santo Agostinho/PE, com destino em Ananindeua/PA. A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão.
“Durante a fiscalização foram identificadas irregularidades no trânsito de três carretas transportando 24 veículos automotores, modelo cabine dupla, avaliados em R$ 4.758.182,02. Após a apresentação dos documentos fiscais para análise e registro, foi constatado que a operação tinha como destinatário pessoa jurídica não contribuinte do ICMS, hipótese em que é devido, ao Estado do Pará, o Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal)", explicou o coordenador Gustavo Bozola.
Na análise da documentação foi verificado que houve a retenção do imposto na condição de substituto tributário, porém com valores significativamente inferiores ao montante efetivamente devido a título de Difal.
Para cobrar o imposto e a multa foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 617.533,30.
Itinga – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste do Estado, foram apreendidas, também na terça (03), 580 unidades de peças de veículos, avaliadas em R$ 121.182,00, procedentes de Cedros/SC e destinadas a Belém/PA.
“Durante a inspeção física da carga foram encontradas 580 molas de veículos que estavam sendo transportadas sem os documentos fiscais. Diante da infração foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 41.444,24 referente ao ICMS e multa”, informou o coordenador Rafael Brasil.
