Acordo prevê capacitação de procuradores do Estado
Um convênio entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB/PA) e Associação de Procuradores do Estado do Pará (Apepa) irá promover uma série de palestras, destinadas a procuradores do estado, sobre o novo Código do Processo Civil (CPC), que entra em vigor em abril de 2016.
Até lá será necessário capacitar os procuradores do estado e pessoas que trabalham diretamente com a advocacia pública, para os novos desafios que o código trará. “Aqui na procuradoria a questão científica e acadêmica é muito importantes para nós, pois temos um fundo que nos possibilita isso. E esse é mais um curso simbólico porque é uma nova legislação que vai modificar completamente a nossa abordagem de trabalho, um novo cenário, uma nova maneira de lidar com o judiciário. Por isso, a gente vê com otimismo esse novo horizonte que vem por aí”, enfatiza Antônio Sabóia Neto, procurador geral do Estado.
Depois da assinatura do convênio foram determinados os calendários e público alvo da capacitação. “Os encontros serão sempre as sextas e sábados para que os profissionais do interior do estado também possam ser beneficiados. Pra nós é uma alegria e uma honra ser parceira da PGE e OAB. Existem vários cursos que serão ofertados, mas este é focado na advocacia pública”, disse Jeferson Bacelar, diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/PA.
Paulo Klautal, presidente da Apepa, acredita na importância da atualização dos advogados para a execução de um bom trabalho junto ao judiciário. “É muito importante que os procuradores se atualizem e se preparem. Nós, como advogados, achamos que o lugar mais conveniente para realizar essa capacitação seria em parceria com a OAB e a Procuradoria. Vai ter toda uma lógica no funcionamento das relações perante o poder judiciário e todos os advogados devem estar bem preparados para isso”, disse.
O ciclo de palestras será realizado no auditório da OAB/PA, a partir de agosto, com capacidade para 110 participantes.
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