Programa Nota Fiscal Cidadã cadastra contribuintes em Salinas
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) reforça neste mês de julho junto aos consumidores a importância de pedir nota e cupom fiscal nas compras e participar do Programa Nota Fiscal Cidadã. “Levamos os arte educadores da Rádio Margarida, na sexta-feira (17) e sábado (18), para as praias do Maçarico e próximo ao Farol, em Salinas, para conversar e fazer apresentações ao público. As ações lúdicas atraem jovens e adultos e ajudam a fixar a mensagem”, diz a coordenadora da Nota Fiscal Cidadã, Rutilene Garcia.
Na quinta (16) e sexta-feira (17), pela manhã, haverá ação de cadastramento e divulgação do programa num supermercado em Salinas. No sábado (18), o cadastramento será logo cedo, num hotel na praia do Atalaia. “Buscamos os locais com maior movimentação para conversar com os consumidores que ainda não se cadastraram”, explica a coordenadora.
Na manhã desta quarta-feira (15) o atendimento foi na unidade da Sefa em Salinópolis. “Recebemos consumidores interessados em se cadastrar e tiramos dúvidas sobre a participação no programa. A receptividade está sendo muito boa”, informou Roseli Pantoja, da coordenação. Uma das cadastradas foi a comerciante Samanta Lima, que esteve na Sefa e aproveitou para fazer o cadastro, no site www.sefa.pa.gov.br/nfc. “Convidei o pessoal do programa para vir ao meu estabelecimento e cadastrar meus funcionários, porque achei que eles gostariam de participar, e aproveitar para cadastrar também os clientes”, contou.
Fiscalização – Prossegue a operação Veraneio da Sefa em Salinas, para verificar a regularidade fiscal dos estabelecimentos e garantir o recolhimento dos impostos das mercadorias transportadas. A operação vai até domingo (19). Cinco auditores fiscais de receitas estaduais visitam os estabelecimentos comerciais. No primeiro dia da atividade foram visitadas 15 empresas, com apreensão de 13 equipamentos pontos de vendas, POS, que são usados nas compras com cartão de crédito e débito, e dois blocos de nota branca.
“Além da fiscalização, a Secretaria da Fazenda marca presença facilitando o acesso às informações sobre programas como a Nota Fiscal Cidadã e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFCe, que está em fase de implantação no Pará”, explica o diretor de Fiscalização em exercício, José Guilherme Koury.
Parceria - Reunião na terça-feira (14), na Reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA), definiu ações que serão executadas em parceria, em setembro, no campus universitário em Belém, para divulgação do programa Nota Fiscal Cidadã. “O encontro foi muito proveitoso. Agendamos diversos eventos”, resumiu Rutilene Garcia.
Na semana de 14 a 18 de setembro, os arte educadores da ONG Rádio Margarida, que animam os bonecos da nota e do cupom fiscal, farão apresentações de esquetes teatrais e músicas para divulgar o programa entre os alunos que frequentam o restaurante universitário. No mesmo período, a equipe do Programa estará na livraria da Editora da UFPA realizando o cadastramento para os consumidores.
“Haverá ainda, numa data a ser agendada, palestra para a comunidade acadêmica sobre questões relacionadas à cidadania, e também divulgação do Anuário de Receitas 2014”, conta a coordenadora.
“Precisamos não apenas desenvolver os conceitos teóricos e acadêmicos, que são importantes, como também trazer uma experiência viva para dentro da universidade, de forma a associar a teoria com a vida real. Trazer a Sefa para discutir conceitos, princípios e valores, a partir, inclusive, dessa experiência viva que é a Nota Fiscal Cidadã, deve impactar a comunidade acadêmica de forma muito positiva e virtuosa. Espero que, partindo desta relação mais próxima que estabelecemos, possamos melhorar ainda mais a formação dos nossos estudantes, garantindo, sobretudo, a formação cidadã”, disse o reitor da UFPA, Carlos Maneschy.
A Escola Fazendária vai encaminhar proposta para realização de um ciclo de palestras sobre educação fiscal, voltado ao público universitário. Participaram da reunião o reitor Carlos Maneschy; a diretora da Editora da UFPA, Simone Neno; a auditora fiscal de receitas estaduais, Rute Tostes; a coordenadora da Escola Fazendária, Nazaré Rodrigues, e a coordenadora do Programa Nota Fiscal Cidadã. (Com informações da Ascom UFPA)
