Programa Nota Fiscal Cidadã cadastra consumidores em Salinas
Mais de 30 pessoas já se cadastraram, em Salinas, na Nota Fiscal Cidadã, programa de estímulo à cidadania fiscal, aproveitando a ação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que está no balneário atendendo e orientando os consumidores. Desde quarta-feira (15), os servidores da Sefa fazem cadastros em estabelecimentos comerciais e na unidade fazendária da cidade. Na manhã desta quinta (16), o cadastramento foi num supermercado.
Na sexta-feira (17) e sábado (18), os arte educadores da Rádio Margarida, contratados pelo programa para desenvolver atividades lúdicas, estarão nas praias do Maçarico e próximo ao Farol, em Salinas, para conversar e fazer apresentações. “As ações com teatro e música atraem jovens e adultos e ajudam a fixar a mensagem”, diz a coordenadora da Nota Fiscal Cidadã, Rutilene Garcia. Para fazer o cadastro, basta acessar o site do programa, www.sefa.pa.gov.br/nfc.
No sábado, o cadastramento será num hotel na praia do Atalaia. “Estamos nos locais de maior movimentação para conversar com os consumidores e oferecer o cadastramento, que é feito no site do programa, pela internet. Muita gente quer participar, mas ainda não se cadastrou. Com a facilidade de estarmos aqui, a pessoa aproveita para fazer o cadastro e assim começa a pedir as notas e cupons fiscais com CPF, para participar dos sorteios trimestrais”, explica a servidora da Sefa Roseli Pantoja.
A fiscalização de estabelecimentos comerciais se encerra em Salinas na sexta-feira. Cinco auditores de receitas estaduais estão na cidade. Já foram visitadas 35 empresas e apreendidos 29 equipamentos “pontos de vendas”, POS, que são usados nas compras com cartão de crédito e débito, e dois blocos de nota branca. “Quando o estabelecimento usa o POS ele tem que estar atrelado ao equipamento emissor de cupom fiscal”, explica o coordenador da unidade fazendária da Sefa em Capanema, Ananisio Andrade. Também foram apreendidos quatro equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) irregulares. A operação Veraneio verifica a regularidade fiscal dos estabelecimentos.
