Equilíbrio fiscal é pauta de workshop levado a municípios paraenses
Vinte e seis municípios paraenses foram convidados a participar do workshop Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará, que será realizado pela Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis (SEMSU), nos dias 18 e 19 de outubro, na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA). A Comunitas, organização social especializada na mobilização de lideranças para o desenvolvimento do país, é presença já confirmada no evento.
O workshop marca o início da assistência técnica destinada a apoiar os municípios a melhorarem o equilíbrio fiscal e se regularizarem junto ao Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), para que as gestões municipais possam garantir a transferência e também gerir de forma eficiente os recursos recebidos.
A ação faz parte da frente estruturante do Programa Municípios Sustentáveis, desenvolvido pela Semsu, com o intuito de fortalecer as gestões municipais. “Esse workshop será realizado com todos os gestores que manifestaram interesse em tornar seu município sustentável. A programação será levada a várias regiões para facilitar a participação de todos”, informa Izabela Jatene, secretária dos Municípios Sustentáveis, explicando que o workshop realizado em Belém contemplará os municípios que estão mais próximos da capital paraense.
O evento, realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Administração (Sead), é voltado a servidores municipais que tenham conhecimento da área administrativa e financeira, com capacidade para envolver gestores e respectivas equipes na implementação do projeto que vai contar com uma plataforma digital de auxilio à gestão.
Os municípios da Regional 1, que vão participar do workshop em Belém são: Castanhal, Abaetetuba, Acará, Augusto Corrêa, Cachoeira do Arari , Cametá, Chaves, Curuçá, Garrafão do Norte, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Mãe do Rio, Muaná, Ponta de Pedras, Primavera, Quatipuru, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Guamá, Soure e Vigia de Nazaré.
Compromisso com a gestão
Em setembro deste ano, a Semsu promoveu um workshop com gestores de onze municípios que ficam no eixo da Transamazônica e BR-163, para estruturar projetos na área de saneamento, drenagem e pavimentação urbana que devem ser financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A Operação de crédito, no valor de US$ 100 milhões, tem co-financiamento do banco chinês NDB - New Development Bank e já foi autorizada pelo Ministério do Planejamento.
No final do mês de agosto, a Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis promoveu o 2º Fórum Permanente de Prefeitos e Prefeitas dos Municípios Sustentáveis para aprimorar e reforçar estratégias para o fortalecimento da administração pública.
Serviço: Workshop “Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará”
Local: Escola de Governança Pública do Estado (EGPA)
Período: 18 e 19 de outubro
Horário: 9h as 17h
