Sefa apreende gado e cacau no Araguaia
As 100 cabeças de gado estavam avaliadas em R$ 200 mil. Os fiscais também apreenderam 7,4 mil amêndoas de cacau avaliadas em mais de R$ 207 mil
Durante fiscalização realizada na terça-feira (25), por fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), foram apreendidas 100 cabeças de gado avaliadas em R$ 200.000,00. A apreensão ocorreu no posto fiscal de São José (Pontão), que fica na Vila São José, no município de Xinguara, sudeste do Estado.
“Após a análise documental constatou-se que as informações estavam incorretas em relação ao remetente, já que a mercadoria saiu de Manaíra (Paraíba) destinadas a um produtor rural em São Félix do Xingu (Pará)”, explicou o coordenador Luís Renato Couto.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 18.000,00, referente ao imposto e multa, que foi pago e a mercadoria liberada.
Cacau – No mesmo dia na unidade fazendária do Araguaia, na rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia, foram apreendidas 7.400 kg de amêndoas de cacau no valor de R$ 207.200,00. A mercadoria saiu de Curionópolis-PA com destino a empresa em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG.
“O condutor apresentou documento fiscal e a equipe consultou o sistema de notas fiscais eletrônicas, percebendo que o remetente não recolheu o ICMS antecipado de saída que é devido”, informou Couto.
Foi lavrado um TAD no valor de R$ 34.809,60, referente ao imposto e multa.
