Estado leva à conferência ações de igualdade racial, direitos humanos e justiça climática
Programação promovida pela Seirdh reúne projetos, debates e articulações institucionais em defesa da dignidade, diversidade e sustentabilidade
Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) promove uma programação voltada à promoção da igualdade racial, justiça climática e proteção integral dos direitos humanos.
As ações são realizadas no Pavilhão Pará, na Green Zone da COP30, e em outros espaços da cidade, como Aldeia Cabana e Centro de Referência de Educação Infantil Professor Orlando Bitar, com a participação de equipes intersetoriais, representantes do sistema de justiça, conselhos, movimentos sociais e instituições parceiras.
Segundo a secretária de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Edilza Fontes, a presença da Seirdh na COP30 representa o compromisso do Pará com uma agenda de sustentabilidade e com as populações tradicionais e vulneráveis. “A COP30 é uma oportunidade única de mostrar que a Amazônia é também um território de saberes, de resistência e de direitos. Nosso compromisso é garantir que as pautas de igualdade racial e de direitos humanos façam parte central das discussões sobre o futuro do planeta”, ressaltou.
Protocolo - A Diretoria de Direitos Humanos coordena a execução do Protocolo Estadual de Enfrentamento e Proteção Integral dos Direitos Humanos, documento que define fluxos de atendimento e resposta rápida a possíveis violações durante o evento.
A iniciativa envolve a criação de um Gabinete de Crise e a atuação de plantões fixos, em participação conjunta com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Prefeitura de Belém, em dois pontos:
• Aldeia Cabana – espaço de escuta qualificada, mediação de conflitos e acolhimento psicossocial - na Avenida Pedro Miranda, Bairro da Pedreira.
• Centro de Referência de Educação Infantil Professor Orlando Bitar – plantão de direitos humanos voltado ao acolhimento humanizado e ao encaminhamento de casos de violência, discriminação e vulnerabilidade social contra crianças e adolescentes - na Avenida Governador José Malcher, Bairro Nazaré.
As ações integram uma estratégia conjunta para garantir segurança, dignidade e atendimento humanizado a todos os públicos durante a COP30, conforme as diretrizes da Organização das Nações Unidas para grandes eventos.
Palestras e debates - A Diretoria de Igualdade Racial leva para a COP30 projetos e painéis que dialogam com o combate ao racismo ambiental, preservação dos saberes ancestrais e fortalecimento das comunidades tradicionais. De 14 a 20 de novembro serão realizadas palestras e debates no Pavilhão Pará, na Green Zone.
No dia 17 (segunda-feira), em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, a Seirdh promove o evento “Zumbi e Dandara: Resistência e Consciência Negra”, com a entrega da Comenda Maria Aguiar, palestras, apresentações culturais e sessão audiovisual.
A programação começará às 9h, no Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna, e prossegue para a Casa da Linguagem, às 14h.
As atividades reforçam o papel da Seirdh como articuladora de políticas públicas voltadas à equidade, à justiça social e ao respeito aos direitos humanos, consolidando o Pará como referência na promoção de uma agenda climática inclusiva.
Texto: Rebeca Costa - Ascom/Seirdh
