Iterpa destaca a importância das parcerias para o avanço da regularização fundiária no Pará
Número de regularizações entre 2019 e 2025 supera o total de títulos expedidos em 43 anos
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) destacou a importância do apoio técnico operacional e das parcerias com instituições públicas e privadas para o avanço da regularização fundiária no Pará, na tarde desta segunda-feira, 10, primeiro dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, em Belém. O órgão enfatizou o salto de produtividade conquistado que, nos últimos 6 anos, já supera os resultados de mais de 40 décadas de existência do Instituto.
De acordo com procurador autárquico do Iterpa, Ricardo Azevedo, o avanço é fruto de uma mudança de mentalidade do órgão, a partir da gestão desde 2019, que passou a enfatizar a importância das parcerias e cooperação para o alcance de resultados.
“A gente tinha, antes de 2019, aquela impressão de que o responsável pela política pública de regularização fundiária no Pará era o Iterpa. Sim, ele tem essa competência institucional, mas ele não vai fazer isso sozinho. Ele não vai conseguir efetivar uma política pública de regularização fundiária sem entender que precisa de parceiros e que existem instituições públicas e privadas que também têm competências que precisam ser executadas”, esclarece o procurador.
Azevedo destaca outros órgãos, tanto a nível municipal quanto federal, que são fundamentais para o desenvolvimento da regularização fundiária no Pará, como a Corregedoria do Tribunal de Justiça, prefeituras, Ministério Público, órgãos ambientais e florestais como o Ibama, entre outros.
“Uma das grandes sacadas foi entender, acima de tudo, que a regularização fundiária não se conclui com a expedição do título - esse é apenas um instrumento para que, após, a terra possa ser desenvolvida: é na pós-titulação que eu tenho a capacidade de utilizar e ter todos os efeitos da propriedade plena. Quando eu expresso uma titulação, não há, por exemplo, o destacamento do patrimônio público ou privado, porque isso só se efetiva com o registro, aí entra a parceria da Anoreg, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça etc.”, explica o procurador.
Espaços de diálogo com a população
O diálogo com a sociedade tem sido um dos eixos imprescindíveis de contato para avançar a regularização fundiária no Pará, aponta Ricardo Azevedo, do Iterpa. Ele menciona as Mesas Quilombola e Extrativista como duas das principais ferramentas nesse propósito.
“São espaços democráticos utilizados para que aqueles que recebem benefícios da regularização fundiária possam falar, se manifestar, dizer dos seus desafios, das suas dores, bem como o próprio Instituto de Terras também possa falar dos seus desafios para efetivar da regularização fundiária”, comenta.
Como resultado desse esforço ativo por parcerias, o Instituto destaca recordes de titulações. No que diz respeito a territórios quilombolas, por exemplo, o número de territórios reconhecidos nos últimos 6 anos já supera o total reconhecido desde a fundação do Iterpa.
"O Iterpa foi fundado em 1975. De lá até 2018, o Iterpa reconheceu o domínio de 52 territórios quilombolas. De 2019 até agora, nós já entregamos 55. Ou seja, superamos. A previsão para 2026 é que a gente entregue mais 20 e chegue ao total de 75 territórios quilombolas", detalha Azevedo.
O mesmo acontece com os assentamentos: de 1975 até 2018, foram realizadas 27 criações de assentamentos. Já de 2019 até 2025 houve a criação de 33. “Também temos outras formas de regularização, como a agricultura familiar, na qual entregamos 25 mil títulos. Temos a regularização urbana com mais de 25 mil títulos”, celebra o procurador.
Enquanto parceira do Instituto, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado também aprecia as conquistas, conforme expressa o juiz auxiliar da Corregedoria, Horácio Lobato:
“Ao longo dos últimos anos, há um relacionamento muito profícuo entre a Corregedoria e o Iterpa e isso já nos rendeu alguns acordos de cooperação técnica com o objetivo de promover a regularização fundiária, o ordenamento territorial dos municípios paraenses. E isso, por conseguinte, tem promovido a pacificação de potenciais conflitos, em especial a briga pela terra”, aponta o juiz.
