Sefa apreende mais de R$ 239 mil em bebidas alcoólicas irregulares em Santana do Araguaia
Ação fiscal ocorreu no posto de Barreira do Campo e resultou na retenção de cargas de cachaça, vodca e conhaque sem recolhimento do ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na última quinta-feira (24), um carregamento de bebidas alcoólicas avaliado em R$ 239.872,00, durante fiscalização no posto fiscal de Barreira do Campo, localizado na Rodovia PA-441, em Santana do Araguaia, sudeste do Pará. A operação foi conduzida por servidores da Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Araguaia.
Entre as mercadorias apreendidas estavam 1.700 pacotes de vodca com frutas, 600 caixas de cachaça e 140 caixas de conhaque, com origem no Estado de São Paulo e destino declarado em Santana do Araguaia.
Segundo o coordenador de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, Renato Couto, a apreensão ocorreu após a constatação de irregularidades fiscais.
"A carreta com bebidas alcoólicas parou para fiscalização e, ao analisar os documentos fiscais, verificou-se que não havia sido recolhido o ICMS antecipado na entrada do Estado”, explicou o servidor.
Durante a verificação, também foi constatado que a empresa destinatária da carga não existia no endereço informado em Santana do Araguaia. Diante disso, a Coordenação Regional de Redenção efetuou a suspensão do cadastro da empresa.
A Sefa lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 149.211,90, referente ao imposto devido e à multa aplicada.
A Secretaria de Estado da Fazenda reforça que as ações de fiscalização em postos de controle fazem parte das medidas de combate à sonegação fiscal e de garantia da concorrência leal entre os contribuintes.
