Emater entrega mais de cem cadastros da agricultura familiar para Povo Quilombola de Mocajuba
Iniciativa reforça o compromisso do Governo do Pará em levar mais qualidade de vida e acesso a políticas públicas aos povos tradicionais do Estado
Mais de cem famílias da Comunidade Quilombola Tambaí-Açu, em Mocajuba, nordeste do Estado, foram beneficiadas com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), nesta semana. A entrega foi feita pelo Governo do Pará, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará).
Ao todo, foram 115 CAFs entregues para as famílias quilombolas, que a partir de agora estarão aptos para acessar as políticas públicas de desenvolvimento social e de segurança alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros.
Para a liderança do quilombo, Maria Deuza Caldas, a entrega do documento e o apoio da Emater no fomento às políticas públicas aos povos tradicionais é um exemplo de assistência para o pequeno agricultor.
“Nós já tivemos muita dificuldade em ter acesso a políticas públicas que são direitos nossos. Quando eu bati na porta da Emater eu fui muito bem recebida e todos da nossa comunidade também foram. Aos poucos todos estão recebendo seus CAFs e para nós é muito gratificante, porque, desde que passamos a ser atendidos pela Emater as nossas realidades mudaram”, disse.
De acordo com o Chefe Local da Emater de Mocajuba, Jorge Pamplona, os técnicos que atuam na região atuam na assistência técnica e extensão rural na Comunidade Quilombola de Tambaí-Açu desde 2023. "Desde então, já emitimos mais de 200 CAFs para beneficiários da comunidade, habilitando os beneficiários a acessar o PNAE, PAA, PNHR, Pronaf, Auxílio Maternidade e Aposentadoria. Desta vez, entregamos 115 novos CAFs para levar esse apoio aos quilombolas, levando mais dignidade, qualidade de vida e melhoria de renda e outros benefícios coletivos”, disse.
Política de Direitos Difusos e Coletivos - A Emater Pará possui a Política de Interesse Direitos Difusos e Coletivos, que foi instituída por meio da Portaria nº 0456/2023, de 05/07/2023, e instalada no dia 10/07/2023. Nela, foram atribuídas as políticas de equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia, como prioridade para a empresa implementar as diretrizes gerais, assim como a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural aos povos indígenas, às comunidades quilombolas e às mulheres, entre outros.
Para o presidente da Emater, Joniel Abreu, ações como essa realizada no Quilombo Tambaí-Açu, demonstram o compromisso do Governo do Pará na valorização dos agricultores quilombolas situados em todo o Estado.
“Nós, enquanto Emater, temos a obrigação de levar direitos a todos os agricultores familiares do estado. Instituímos a nossa Política de Interesse Direitos Difusos e Coletivos, que leva desenvolvimento no campo, para que isso se converta em melhoria no trabalho dos quilombolas, indígenas, povos de matrizes africanas, entre outros. Este é mais um exemplo da atuação dentro do campo, que é feito pelos nossos extensionistas rurais, que levam muito mais dignidade para quem está na ponta e melhoram a qualidade de vida do pequeno agricultor”, ressaltou.
