Conerc nomeia novos membros para o biênio 2015/2017
O Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Conerc) deu posse, na última terça-feira, 4, aos novos conselheiros que estarão á frente da entidade no biênio 2015/2017. A cerimônia foi realizada na sede da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon). A presidência do Conselho ficará a cargo de Bruno Henrique Reis Guedes.
O termo de posse dos conselheiros, titulares e suplentes foi assinado pelo diretor geral da Arcon, Andrei Castro, pelo secretário de Estado de Transportes, Kleber Menezes, pelo conselheiro Luiz Flávio Miranda e pelo secretário executivo do Conerc, Raimundo Nonato Vasconcelos. “O Conerc não pode ser apenas o órgão de grau de recursos. Ele precisa ir além disso, já que constitui uma ferramenta indispensável para que possamos aprimorar as políticas públicas do setor de concessões”, argumentou Menezes.
O Conerc é constituído por uma unidade colegiada, independente das atividades da Arcon. O mandato dos conselheiros é de dois anos, podendo haver recondução para mais um, desde que não ultrapassem os quatro anos no Conselho. Entre os empossados estão, representando as entidades governamentais: Bruno Henrique Reis Guedes, Claudia Bitar, Haroldo Costa Bezerra e Rodrigo Nassar Cruz, - como titulares - e Américo Herialdo Ribeiro de Castro, Carlos Alexandre Abati, Antônio Batista de Oliveira Campos e Raimundo Nonato Miranda de Vasconcelos - como suplentes.
Representando as operadoras de serviços, foram conduzidos à entidade Luiz Flávio da Rocha Miranda e José Ronaldo Vieira, como titulares; Almiro Teixeira dos Santos e Karlo Patrick Bannach, como suplentes. Já os usuários serão representados por Vladimir Menezes Gomes e Luiz Cícero das Neves, como titulares, e José Maria Mendes de Souza Junior e Iderson Carvalho Pereira, como suplentes.
Dentre as principais atribuições do Conerc estão a apreciação e opinião sobre as normas de funcionamento, plano de trabalho e proposta orçamentária da Arcon; a análise, opinião e aprovação de normas, regulamentos gerais e específicos para a regulação e controle da prestação de serviços; o acompanhamento da evolução dos padrões dos serviços públicos regulados e seus custos; a análise e aprovação de reajustes tarifários dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados.
