Sefa e BID fazem seminário do programa de modernização fazendária
Ocorreu nesta quarta-feira (5), na sede da Secretaria da Fazenda (Sefa), em Belém, o seminário de encerramento do Programa de Modernização da Gestão Fazendária do Pará (Profisco), desenvolvido com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Participaram do evento o secretário da Fazenda, Nilo Rendeiro de Noronha, os gestores da Sefa e os gerentes dos projetos executados. Pelo BID, estiveram presentes o coordenador da área fiscal e municipal, José Tostes Neto; a especialista em gestão fiscal Patrícia Bakaj, chefe da equipe; e os consultores Luciana Pimentel e Flávio Galvão.
“Todos os setores da Sefa se envolveram no programa de modernização. Conseguimos executar um projeto vitorioso, com o objetivo de reestruturar a secretaria e melhorar o desempenho da arrecadação”, afirmou o secretário da Fazenda, lembrando ainda que o planejamento estratégico da secretaria ajudou a definir as prioridades dentro do programa de modernização, e também a monitorar os resultados.
José Tostes Neto, que deixou este ano o cargo de secretário da Fazenda para assumir a função atual no BID, destacou que o projeto do Pará alcançou resultados expressivos. Ressaltou ainda a abrangência dos projetos, que atenderam demandas das áreas de gestão, fiscalização, Tesouro, controle interno e cadastro, entre outros. O coordenador do programa do Pará, Emanoel Moreira, destacou o empenho da alta administração no desenvolvimento do projeto e o empenho das equipes nas atividades.
Com os recursos do programa, a Sefa reformulou o controle fiscal nas fronteiras, implantou o programa Nota Fiscal Cidadã – que estimula a emissão de cupom e nota fiscal por meio de premiações aos consumidores –, adquiriu equipamentos e licenças necessários para a modernização da área de tecnologia, ampliou as atividades do Programa Estadual de Educação Fiscal, desenvolveu um programa de capacitação de pessoal e ampliou os canais de atendimento, entre outras atividades.
O financiamento da modernização fazendária visa melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, aumentar a receita própria e melhorar o controle do gasto público e o atendimento ao cidadão. Os recursos oriundos do BID totalizaram US$ 10 milhões, com a contrapartida de US$ 4 milhões do Estado. O programa foi divido em quatro componentes: gestão estratégica integrada, administração tributária e contencioso fiscal, administração financeira, patrimonial e controle interno e gestão de recursos estratégicos.
Patrícia Bakaj elogiou os resultados alcançados no programa e disse que as mudanças nos processos e a capacitação permanente do pessoal é que darão sustentabilidade aos resultados. Ela destacou como bons resultados a criação do Programa de Qualidade da Gestão Fazendária (PQGFaz), que avalia e certifica as unidades da Sefa; a ampliação da educação fiscal, “que é uma atividade transformadora e visa uma mudança cultural”, e o programa de capacitação pela valorização dos servidores. Mereceram destaque também a criação do Programa Nota Fiscal Cidadã e a integração com o projeto de implantação da Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor, NFCe.
