Estado integra etapas regionais da Conferência de Política Indigenista

13/08/2015 11h09
Por Redação - Agência PA (SECOM)

O Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos, vinculado à Casa Civil, a Fundação Pro Paz e a Coordenadoria do Programa Raízes, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), participam, na condição de representantes do Governo do Pará, das etapas locais preparatórias à 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, organizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Justiça, que será realizada no período de 17 a 20 de novembro, em Brasília

A primeira etapa local aconteceu no período de 27 a 29 de julho, no município de Santa Luzia do Pará, nordeste do Estado. De 14 a 17 deste mês será realizada a segunda, em Santarém, no Baixo Amazonas. No período de 14 e 19 de setembro será a vez do município de Altamira sediar a programação e, fechando as prévias, de 23 a 26 do mesmo mês, a capital, Belém. A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista foi convocada pelo Decreto Presidencial de 24 de julho de 2014, sob o tema "A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988".

A aldeia Sede, onde vivem os Tembé-Tenetehara, localizada na Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), município de Santa Luzia do Pará, foi o local escolhido para a realização da primeira programação da fase local, em julho deste ano. Participaram da programação representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da organização não governamental Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM) e da Fundação Nacional do índio (Funai), além de representantes das etnias Munduruku e Kayapo.

O evento reuniu representantes de 36 aldeias localizadas nos municípios de Santa Luzia, Tomé-Açu, Paragominas, Santa Maria do Pará, Aurora do Pará e Tomé-Açu, totalizando 296 inscritos. Os debates giraram em torno de temas como "Territorialidade e direitos territoriais dos povos Indígenas"; "Autodeterminação, participação social e o direito à consulta"; "Desenvolvimento sustentável das terras e povos indígenas"; "Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas" e "Memória e verdade". 

Para Gustavo Américo Silva, do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas e da Coordenação do Programa Raízes, a conferência contribuiu para o fortalecimento e reconhecimento da cultura do povo Tembé. "As lideranças indígenas tiveram espaço para reafirmar o engajamento e o compromisso na defesa dos direitos do povo Tembé, em especial no que diz respeito ao seu território. E ressaltaram, ainda, a necessidade da mobilização dos jovens indígenas na luta pelo reconhecimento e defesa das terras, ainda em processo de estudo de identificação”. 

Ee também reforça a importância de eventos como esse para a integração das comunidades tradicionais. “A luta ganha aliados, como constatamos pela presença de um quilombola da comunidade de Narciza, que apesar de sua origem, reside com a família em uma das aldeias do povo Tembé. Além disso, a oportunidade dada aos órgãos governamentais para participação nas conferências indigenistas locais permite saber quais os problemas, fragilidades e necessidades desses povos. Muitas dessas demandas não estão restritas a esta ou aquela etnia, e por se tratar de uma questão macro faz-se necessária a efetiva participação do Poder Público na busca pela seguridade e garantia desses direitos”, finaliza.