Conselho Estadual de Saúde inscreve entidades e instituições para novo biênio
Foram abertas as inscrições para a escolha das novas entidades e instituições que irão compor o Conselho Estadual de Saúde (CES) no biênio 2016-2018. Os interessados devem se apresentar na sede do colegiado até o dia 18 deste mês, prazo improrrogável, com as documentações necessárias para garantir a habilitação ao pleito, conforme o regulamento e o regimento eleitoral.
Para maior representatividade e abrangência estadual das entidades e instituições, o processo foi estabelecido com base na estrutura das 13 regiões de saúde. Serão nove plenárias regionais como etapa antecessoras à plenária estadual, que culminará com a eleição que definirá a composição do novo conselho. O processo eleitoral se dará no dia 24 de novembro deste ano, com a coordenação dos membros do atual conselho e também da comissão organizadora eleitoral.
A plenária estadual terá a participação dos delegados eleitos nas etapas regionais, que concorrerão à escolha das entidades e instituições que comporão o CES no biênio 2016-2018, distribuídas entre os segmentos dos usuários, trabalhadores de saúde, gestores e prestadores de serviços. Após o pleito, entidades e instituições eleitas terão dez dias para apresentarem seus representantes que ocuparão os 56 assentos no colegiado, sendo 28 titulares e 28 suplentes.
O CES é um órgão colegiado de deliberação superior do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), no âmbito do Estado. Tem caráter permanente e como objetivo estabelecer as diretrizes da política estadual de saúde, bem como o acompanhamento, controle e avaliação da execução, em conformidade com a Constituição Estadual e com as leis pré-estabelecidas. Já os conselheiros, como facilitadores do controle social, devem estar imbuídos em aprimorar o SUS, através do equilíbrio entre a política de saúde, a democracia e a participação. O edital e o regulamento do processo eleitoral estão disponíveis no link https://goo.gl/OQsQl5.
O Conselho Estadual de Saúde está localizado na Avenida Conselheiro Furtado, 1.086, entre Doutor Moraes e Serzedelo Corrêa. Contatos: 3202-9604 e [email protected].
