Governo do Estado intermedeia acordo e garante reajuste menor em passagens de barco no Marajó

O valor da passagem de barco entre localidades do Marajó, Cachoeira do Arari e Belém terá um reajuste menor do que o previsto inicialmente. A partir de 1º de outubro, a tarifa passa de R$ 40 para R$ 45. O acordo foi fechado nesta quinta-feira (5), em reunião entre representantes das comunidades quilombolas, das empresas de transporte, da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Artran) e da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh).

A negociação foi articulada em agosto, quando moradores de 13 comunidades quilombolas e ribeirinhas do Rio Arari enviaram um ofício à Seirdh pedindo a mediação da Artran. O objetivo era evitar o reajuste de R$ 10 previsto para setembro.

Nesta quinta-feira, além da definição do reajuste, foram discutidos os critérios de gratuidade, limite de bagagens e regras de embarque. Durante o encontro, foi reforçado o que diz a lei sobre gratuidades, a qual indica que 15% da capacidade do barco, considerando o número de assentos, e não a lotação total, devem ser destinados a passageiros que têm direito ao benefício, desde que cheguem ao porto pelo menos 30 minutos antes do embarque. Também foi destacada a regra da Capitania dos Portos, de que o transporte é voltado a passageiros e não a cargas, podendo cada usuário embarcar com até quatro volumes, os quais devem ser acomodados embaixo da cadeira.

O diretor-geral da Artran, Luciano Dias, destacou que o entendimento trouxe equilíbrio às discussões. “Essa reunião foi importante porque conseguimos chegar a um entendimento que beneficia tanto as comunidades quilombolas quanto os operadores do sistema. O reajuste ficou em um patamar justo, que não pesa no bolso de quem depende do transporte e garante tranquilidade nas viagens intermunicipais aquaviárias”, pontuou.

O gerente de Promoção dos Direitos Quilombolas da Seirdh, Valdinei Gomes, ressaltou a importância da mediação. “A Seirdh tem um papel fundamental, que é de fazer a ponte entre o Estado e as comunidades quilombolas. Recebemos constantemente demandas e buscamos mediar junto a outras secretarias e órgãos para chegar em consensos, como ocorreu hoje. Esse debate e processo de escuta entre sociedade civil e governo é fundamental para acordos benéficos para ambos os lados”, explicou.

Do lado das comunidades, a quilombola Brenda Miranda avaliou o encontro como positivo. “Hoje ficou definido o aumento de passagem para R$ 45. Conseguimos negociar para que fosse apenas metade do aumento previsto. Posso dizer que foi uma negociação proveitosa para ambas as partes, e agradecemos à Artran por estar aberta a esse diálogo”, afirmou.