Semas apresenta política de REDD+ a povos e comunidades tradicionais do Pará e Mato Grosso
No Pará, a estratégia de REDD+ iniciou em 2022 e, atualmente, avança com o fortalecimento dos espaços de diálogo e de decisão compartilhada com os povos tradicionais e protetores da floresta
A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) participou, nesta quarta-feira (3), do Intercâmbio entre Povos e Comunidades Tradicionais do Pará e Mato Grosso, realizado na Embaixada dos Povos – Rede GTA, em Belém. O encontro reuniu lideranças de povos e comunidades tradicionais, além de representantes governamentais e da sociedade civil, para discutir experiências e desafios da implementação do sistema REDD+ jurisdicional com foco na participação social.
A secretária adjunta de Gestão de Águas e Clima da Semas, Renata Nobre, destacou a importância do intercâmbio de práticas entre os Estados e reforçou que o Pará vive um momento crucial no processo de construção do seu Sistema Jurisdicional de REDD+
(SJREDD+), atualmente na etapa de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) junto aos PIQCTAFs (Povos Indígenas, Quilombolas, Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares).
“Iniciativas como esta fortalecem a construção coletiva, permitindo que aprendamos com acertos e desafios de outros Estados e possamos aprimorar nossas próprias políticas públicas durante essa troca de experiências”, ressaltou Renata.
Durante sua participação, a secretária defendeu que a abordagem jurisdicional, liderada pelos Estados, representa um caminho sólido e inclusivo para garantir segurança jurídica, salvaguardas sociais e repartição justa de benefícios.
O evento contou ainda com rodas de diálogo entre lideranças do Pará e de Mato Grosso, além da contribuição de organizações parceiras, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
No Pará, a estratégia de REDD+ iniciou em 2022 e, atualmente, avança com o fortalecimento dos espaços de diálogo e de decisão compartilhada com os povos tradicionais e protetores da floresta. As rodadas de CLPI estão previstas para povos indígenas, comunidades quilombolas, extrativistas e agricultores familiares, no maior processo de consulta já realizado pelo Estado a esses segmentos, fortalecendo a construção participativa do sistema.
O processo da CLPI no Pará segue os princípios da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura que essas comunidades sejam consultadas acerca de políticas públicas que podem impactar seus modos de vida.
