Igepps prepara Carta de Serviços para facilitar acesso à garantia de direitos e controle social

Diminuir o prazo entre a análise e a concessão de benefícios é o objetivo da Carta de Serviços, elaborada pelo Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social (Igepps) e destinada aos servidores públicos da ativa, inativos do Estado e à sociedade em geral.

O manual visa garantir que a clientela — ativos, aposentados, pensionistas e demais cidadãos — tenham pleno conhecimento dos serviços oferecidos pelo Instituto, como solicitá-los, quais documentos são exigidos, e os prazos para resposta, reduzindo dúvidas e aumentando a eficiência no atendimento.

"A Carta vai nortear o usuário sobre como requerer serviços e acompanhar o processo até o atendimento da solicitação", explicou Josias Pereira, um dos técnicos do Igepps envolvidos na elaboração do informativo.

A Carta também é fundamental para agilizar os procedimentos internos do Instituto, oferecendo todo o passo a passo para que o usuário possa, de forma adequada, apresentando a documentação exigida, requerer serviços. Com isso, o Igepps pretende reduzir ainda mais o número de processos com pendência documental, grande entrave no trâmite para concessão de benefícios previdenciários. Atualmente, uma solicitação de pensão por morte pode demorar até seis meses para ser concedida devido à ausência de documentos obrigatórios.

“Nossa expectativa é reduzir esse prazo para no máximo 90 dias, pois a a Carta de Serviços vai trazer todas as informações para celeridade do processo", reforçou Mirian Kahwage, ouvidora do Igepps e responsável pela estruturação do documento, juntamente com técnicos de todos os setores do órgão, que participam de oficinas para elaboração da Carta.

"As oficinas são muito produtivas, nos permitem alinhar informações, trocar ideias e experiências com os colegas e padronizar a forma como apresentamos nossos serviços, deixando tudo mais organizado e, consequentemente, garantindo clareza aos servidores efetivos", pontuou Jean Naiff, integrante da Coordenadoria de Arrecadação e Fiscalização (Coaf).

O trabalho segue acelerado com o objetivo de finalizar o documento para publicação no site do Igepps até outubro. Além de possibilitar maior clareza às obrigações e compromissos do órgão, a Carta também permite que a população fiscalize a atuação do Instituto, promovendo maior participação social e contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas previdenciárias.

Na Central de Atendimento presencial do Igepps, em Belém, os segurados aguardam pela novidade. "Acredito que vá melhorar a rapidez no atendimento, porque sempre que vamos resolver algo acaba sendo muitas idas e vindas, tanto aqui, quanto na secretaria que minha mãe trabalhava. Então, agora podemos ter uma resposta mais rápida naquilo que viemos resolver”, disse Luciana Teixeira, filha de professora aposentada, que acompanhava a mãe durante atendimento na Central.

A iniciativa reforça as ações do Igepps na melhoria contínua dos serviços e na humanização do atendimento.

“Com esse novo serviço a disposição dos servidores ativos e inativos e da sociedade em geral, o Igepps visa a eficiência e celeridade no trâmite dos processos previdenciários, ao mesmo tempo em que permite o controle social e a transparência das atividades do órgão”, destaca Washington Albuquerque, presidente do Instituto, que ainda enfatiza: “Mais do que um documento informativo, a Carta representa compromisso com uma gestão pública eficiente, justa e acessível”.