Sefa informa sobre realinhamento do preço médio dos combustíveis
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) informa que, a partir desta segunda-feira (17), serão realinhados os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que ajusta a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda.
O preço médio é alterado para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor. Os novos valores, publicados no Ato Cotepe/ PMPF nº 15, serão os seguintes: gasolina, R$ 3,5320; álcool, 2,8910, diesel comum, R$ 3,0370; diesel S10, R$ 3,0900 e GLP, R$3,8915.
O preço médio é obtido em pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que faz o levantamento na maioria dos postos de combustíveis a cada 15 dias, e reflete os valores que estão sendo cobrados do consumidor final pelos estabelecimentos varejistas.
A coordenadora de substituição tributária da Sefa, auditora de receitas estaduais Maria do Socorro Pereira, esclarece que o realinhamento do PMPF é um ato de rotina praticado pelas secretarias estaduais de fazenda e tributação, para refletir o valor praticado no mercado e efetivamente pago pelo consumidor. “O reajuste do PMPF ajusta a base de cálculo do ICMS, de acordo com as flutuações de preços praticados nos postos”.
A ANP divulga a pesquisa quinzenal de preços no site www.anp.gov.br/preço. O preço médio ponderado final aumenta porque o valor de venda dos combustíveis cresce. “O preço dos combustíveis é regulado pelo mercado. Caso o preço cobrado nos postos baixe, a pesquisa da ANP vai constatar isso, e o valor do PMPF vai baixar também”, informa a coordenadora. As alíquotas do ICMS praticadas no Pará são: gasolina, 28%; álcool hidratado, 26%; diesel, 17%, e GLP, 17%.
