Governo fortalece fiscalização ambiental em parceria com Escritório das Nações Unidas
A iniciativa está treinando servidores que atuarão diretamente no monitoramento e combate aos ilícitos ambientais, fortalecendo o trabalho realizado para proteger a floresta
O secretário de Meio Ambiente Clima e Sustentabilidade do Estado, Raul Protázio Romão, fez a abertura, nesta segunda-feira (25), de um curso voltado para servidores estaduais e municipais voltado para o fortalecimento das ações de fiscalização ambiental no Estado. A iniciativa, que é fruto de uma parceria entre a Semas e o Escritório das Nações Unidas voltado para desafios sociais, o UNODC, está treinando servidores que atuarão diretamente no monitoramento e combate aos ilícitos ambientais, aprimorando o trabalho realizado para proteger a floresta e combater a criminalidade ambiental de forma mais efetiva no Pará. O curso seguirá até a próxima sexta-feira (29).
No primeiro dia de curso, os participantes foram capacitados sobre a lavratura de autos de infração, recebendo informações práticas e detalhadas sobre os procedimentos corretos.
De acordo com o titular da Semas, Raul Protazio Romão, a capacitação reforça a importância de uma atuação articulada. “Esse estilo de treinamento já havia sido realizado em 2023, e agora retorna com um novo formato, pensando especificamente nos novos servidores. Trata-se de um curso completo, que prepara os participantes não apenas para lavrar autos de infração, mas para compreender todo o processo administrativo e a articulação necessária para que as ações de fiscalização tenham resultados efetivos”, destacou.
A participante Silerne Silva, da Coordenação de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Paragominas, comenta que receber essa capacitação torna o trabalho de fiscalização ainda mais seguro.
"Esse treinamento é extremamente importante, não apenas para os fiscais, mas também para as secretarias municipais de outros municípios. Ele prepara os profissionais para a fiscalização, ensina os procedimentos corretos, como lavrar autos de infração, como se portar no campo e quais erros evitar. Conhecer detalhadamente todo o processo torna o trabalho mais eficiente e seguro", comentou.
Durante o restante da semana, os participantes terão acesso a conteúdos teóricos e práticos sobre legislação estadual e federal, técnicas e procedimentos de fiscalização, uso de sistemas de informação, mensuração de multas e volumetria de produtos florestais. A programação também abordará temas como recursos hídricos, fiscalização de fauna e recursos pesqueiros, além do comércio e serviços relacionados ao setor.
O Coordenador de Fiscalização Ambiental da Semas, Gustavo Sarmanho, pontua que o treinamento entrega valor e conhecimento aos novos servidores.
"O treinamento é de grande valia tanto para os nossos servidores internos quanto para os externos. Houve uma reformulação em 2023, e nessa nova dinâmica do treinamento vamos agregar bastante valor e conhecimento aos nossos servidores, especialmente aos que estão chegando agora, que terão a oportunidade de conhecer um pouco dessa reformulação, inclusive na lei, onde ocorreram mudanças na aplicação das penalidades administrativas e na lavratura de procedimentos. Essa reformulação de procedimentos também ajudará a orientar as secretarias municipais na tomada de decisões e na lavratura dos seus procedimentos internos", disse.
Um dos destaques será a participação do Ministério Público do Pará. O chefe do Centro de Apoio Operacional Ambiental, promotor José Godofredo, apresentará as implicações jurídicas dos autos de infração e o tratamento dado aos processos pelo MPPA.
O evento direcionado aos servidores efetivos da Semas, conta com a participação de profissionais da Diretoria de Monitoramento (DIMAM), da Gerência de Fiscalização de Fauna e Recursos Pesqueiros (GEFAU), da Assessoria Especial de Inteligência e Segurança Corporativa (AISC) e do Gabinete, além de representantes das Secretarias Municipais de Curuá, Dom Eliseu, Paragominas, Benevides, São Domingos do Capim, Redenção, Bujaru, Abaetetuba, Acará, Muaná, São Miguel do Guamá, Brasil Novo e São Geraldo do Araguaia.
Ao final da capacitação, a equipe do UNODC elaborará um documento de síntese, relatório resumido com as principais observações e necessidades identificadas durante o treinamento. O material trará recomendações e definirá os próximos passos para o aprimoramento das ações.
Texto: Mário Gouveia - Ascom Semas
