Democracia e justiça racial marcam 5ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial
Grupos de Trabalho apontam caminhos para políticas públicas voltadas à população negra no Pará, no segundo dia do evento em Belém
Após um primeiro dia de musicalidade africana e palestras temáticas, a 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), seguiu na manhã desta quinta-feira, 21, com Grupos de Trabalho (GTs) formados a partir de três eixos para elaboração de propostas de políticas públicas para votação. Realizada no Cesupa - Campus Alcindo Cacela II, em Belém, a programação reúne representantes da sociedade civil e de órgãos estaduais públicos para debates sobre a justiça racial e proposição de políticas públicas.
Os Grupos de Trabalho seguiram a estrutura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR) e foram definidos pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial em colaboração com o Ministério da Igualdade Racial.
Para Denilson Silva, gerente de Promoção da Igualdade Racial da Seirdh, o momento é crucial para retomar as discussões sobre implementação de políticas públicas. “Esta etapa estadual da conferência é um marco e representa a culminância de nossas etapas municipais e ficamos felizes com a participação dos nossos delegados municipais em um evento plural. Esperamos que esta conferência reflita a diversidade e as necessidades do estado do Pará”, afirmou.
Eixos temáticos
O eixo “Democracia” visou fortalecer a participação popular da população negra na construção de políticas públicas. Houve o envolvimento de diversos atores como a juventude negra, os povos de terreiro, matriz africana, a população cigana, indígena e outras comunidades relevantes. O objetivo foi garantir que as políticas públicas para a população negra sejam abrangentes e representativas dos grupos.
No eixo “Reparação”, foram abordadas questões como o racismo ambiental que afeta comunidades negras e tradicionais. A violência nos centros urbanos, incluindo ataques em casas e terreiros de matriz africana, também esteve em pauta. Foram propostas políticas de reparação para as vítimas. Além disso, foram tratadas questões sobre extermínio da juventude negra e da violência contra as mulheres, em muitos casos, agravada pela interseccionalidade de gênero e raça.
Já o eixo “Justiça Racial” focou em um sistema democrático, governamental e institucional que garanta o acesso da população negra, especialmente da juventude, à igualdade de oportunidades. Foram discutidas a política de encarceramento no Brasil, com atenção especial aos indivíduos encarcerados, considerando gênero e raça. Analisaram-se medidas que garantam a cidadania plena e equitativa para todas as populações.
A estimativa é enviar cerca de 30 propostas à etapa nacional. De acordo com a titular da Seirdh, Edilza Fontes, a escolha dos eixos baseou os debates por meio do auxílio dos facilitadores e perguntas provocadoras. “Fizemos ajustes na programação para que os Grupos de Trabalho tivessem mais tempo para formular suas propostas. Todas serão votadas em plenário e compiladas em um relatório a ser apresentado ao Ministério da Igualdade Racial na Conferência Nacional. Lá, teremos a oportunidade de aprovar nossas propostas a nível nacional, contribuindo com o processo construtivo”, ressaltou.
Lugar de fala
De acordo com Kátia Nunes, integrante do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (CONEPPIR) e vice-presidente da Comissão Organizada da Conferência Estadual, a promoção do debate é fundamental para construção igualitária de políticas públicas. “Iniciamos um processo de diálogo de políticas públicas para a comunidade negra, em específico, a qual eu represento, que são os Povos Tradicionais de Matriz Africana (POTMA). As palestras realizadas pela manhã e os Grupos de Trabalho realizados à tarde foram de suma importância para criar perspectivas de mudança, de letramento, de conversas e combate ao racismo”, disse.
Programação - A programação prossegue no período da tarde, desta quinta-feira. Será realizada a votação das propostas de políticas públicas oriundas dos Grupos de Trabalho e a eleição de delegados(as) para a etapa nacional prevista para ocorrer entre 15 e 19 de setembro, em Brasília (DF).
Conferência Estadual - A 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial ocorre após a realização de 24 conferências municipais que tiveram o apoio do Governo do Pará e do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir).
