História dos quilombos na Amazônia é tema de seminário na Seirdh
No Dia do Historiador, debate sobre os quilombos da região se mostra atual e necessário
Nesta terça-feira, 19, Dia do Historiador, a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) realizou o primeiro dia do Seminário “Negros Escravizados e Quilombos na Amazônia” com a presença de dois importantes estudiosos do tema: o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Flávio Gomes, e o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Raimundo Diniz.
Na oportunidade, eles discorreram sobre a “História dos Quilombos na Amazônia” e a importância de se conhecer e debater o assunto na atualidade. A titular da Seirdh, Edilza Fontes, enfatizou a necessidade de discussões sobre o tema diante da grande presença de quilombos no estado do Pará. “Este é um assunto premente, até por isso a secretaria tem uma gerência quilombola. Pensamos neste seminário para fazer uma reflexão de como o passado foi visto e de como podemos ter um novo olhar”, afirmou.
Para o professor Flávio Gomes, o encontro permite justamente pensar a atualidade por meio do aprendizado com o passado. “O fato de as questões contemporâneas que envolvem o quilombo é só o que foi o passado, com a presença africana e os primeiros quilombolas, é um engano. Os quilombolas hoje estão fundamentalmente antenados com questões atuais, demandas de escola, de política pública, de território. Então, é uma questão completamente atualizada. É histórica, mas é atualizada à política pública”, explicou o historiador.
O professor Raimundo Diniz concorda e acredita que são momentos como este que podem integrar o que é estudado nas universidades ao que pode de fato ser feito para melhorar a realidade. “Esse encontro de hoje é um marco importante na política que vem se desenvolvendo em torno da Seirdh, porque permite a reunião daquilo que a academia está pensando sobre situações históricas e contemporâneas relativas a questões quilombolas e a oportunidade de dialogar também com quilombolas e com pessoas de outros movimentos que também debatem acerca do tema. Então é grandioso, assertivo e que possamos ter outros momentos dessa natureza”, enfatizou o professor.
Um dos participantes do primeiro dia do seminário foi o historiador Paulo Henrique Barbosa. Morador do município de Curuçá, diretor do Centro Cultural Histórico Palacete Barbosa de Lima, estudioso da história regional e neto de negros escravizados, ele comemorou a realização do evento que considerou enriquecedor e destacou a valorização da cultura construída a partir das raízes africanas. “Esclarecermos situações, enriquecemos ainda mais o nosso conhecimento sobre a presença africana na região e sobre essa resistência que precisamos ter para valorizar nossa identidade e, principalmente, o sentimento de pertencimento, porque todos nós temos, não é um pé na senzala, mas é um pé na África, com toda a riqueza, toda a cultura que o povo africano trouxe para o Brasil e fez essa cultura maravilhosa, rica, que é a cultura brasileira”, ressaltou.
A doutoranda em antropologia social pela UFPA e quilombola do Maranhão, Silvandra Cardoso, também assistiu à palestra dos professores e destacou a necessidade de estudar a história com um olhar reparador. Ela considera que incrementar essas discussões resulta em políticas públicas específicas e na regulamentação do território quilombola. “Assim surgem as políticas públicas e a regulamentação do território, que é a parte mais crítica, porque como os professores colocaram, a questão do coletivo é importante. E o Estado é o responsável nesse sentido. Como o território brasileiro foi dividido e foi excluído o direito da terra à nossa população, os nossos descendentes têm importância nessa discussão de uma história que acompanha as questões atuais. Falamos em ancestralidade, mas justamente para se afirmar nesse debate, nessas questões de reparações”, destacou.
Políticas Públicas - De acordo com dados do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o Governo do Pará é pioneiro na regularização de terras quilombolas, sendo considerado o Estado com maior entrega de títulos coletivos de terra para povos e comunidades tradicionais.
Para aumentar ainda mais os números de terras quilombolas tituladas, além de discutir outras situações e demandas dos quilombos, o governo realiza trimestralmente a Mesa Quilombola, da qual a Seirdh participa ao lado de órgãos como Iterpa, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Fundação Cultural Palmares.
Além disso, a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos também participa de Câmara Técnica na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), juntamente com a Malungu, para discutir processos seletivos para professores quilombolas, a capacitação deles, além de uma legislação específica com olhar para educação quilombola.
Tema este que será um dos eixos dos grupos temáticos da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir), promovida pelo Governo do Pará, que será realizada nos dias 20 e 21 de agosto, no Cesupa – Campus Alcindo Cacela II, em Belém.
Seminário “Negros Escravizados e Quilombos na Amazônia”
O seminário prossegue na sexta-feira, 22, no auditório da Seirdh. Pela manhã, o professor Flávio Gomes e a professora Marley Silva, do Instituto Federal do Pará (IFPA), vão debater o tema “Amazônia, Escravidão e o Debate Historiográfico”. À tarde, o seminário finaliza com a roda de conversa “Projeto Cartografia dos Quilombos na Amazônia”, com o professor Flávio Gomes.
Texto de Fernanda Graim / Ascom Seirdh
