Conferência Estadual das Cidades abre debates sobre melhoria da qualidade de vida no Pará
Representantes das três esferas de governo e da sociedade civil se reúnem em Belém durante três dias para discutir propostas que serão levadas à etapa nacional do evento
Até a próxima quinta-feira (14), Belém é o centro das discussões sobre o futuro das cidades paraenses. Com a abertura oficial da 7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará, nesta terça-feira (12), representantes dos governos municipal, estadual e federal, de entidades ligadas ao desenvolvimento urbano e sociedade civil, se reuniram no Teatro Margarida Schivasappa, em Belém, para avançar na elaboração de soluções voltadas à melhoria da qualidade de vida nas cidades paraenses.
O evento reuniu cerca de 600 representantes da sociedade, oriundos de mais de 100 municípios paraenses, que realizaram a etapa inicial da Conferência. O conselheiro estadual Paulo Cohen, 63 anos, que atua nessa área há mais de 20 anos e integra a Central de Movimentos Populares (CMP), disse que "não existe construção de política pública para um país sem a participação da sociedade civil organizada. A participação popular traz a realidade do povo para a construção das políticas. Isso se faz através das organizações, seja pelos movimentos sociais, as ONGs, os empresários, a sociedade civil como um todo. Por isso, as conferências são importantes, e esse momento, em especial, porque a gente constrói um momento em que a escuta e as deliberações contam com a participação de todos".
A conselheira nacional das Cidades, Raquel Ludermir, representante da organização Habitat para a Humanidade Brasil, falou sobre as expectativas para a definição de propostas concretas destinadas ao desenvolvimento urbano do Estado. "A gente está num evento que é muito importante do ponto de vista da participação popular, dentro do processo de construção do que a gente chama de Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a PNDU. Essa é uma oportunidade ímpar para todos os representantes dos segmentos, da sociedade civil, dos movimentos populares, das entidades empresariais e do poder público construírem propostas para que a gente possa consolidar direitos básicos, como moradia, água e saneamento, sustentabilidade, agenda climática - assuntos importantes, para que a gente reflita conjuntamente e construa propostas", ressaltou.
Busca por soluções - O superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, Sandro Machado, expôs propostas de soluções para ampliar moradias no Pará. "Quando a gente fala de habitação, fala do combate ao déficit habitacional, e o Governo Federal tem uma série de políticas públicas voltadas para isso. É importante a gente discutir isso na Conferência porque, num estado como o Pará, a gente conseguiu contratar um número de unidades habitacionais muito abaixo da meta estabelecida pelo Ministério, nas primeiras seleções. E, neste momento, nós estamos com seleções abertas para o 'Minha Casa, Minha Vida' na modalidade FAR, que é Fundo de Arrendamento Residencial, e esperamos aumentar o número de propostas. Levar esse conhecimento aos municípios é extremamente importante para a gente diminuir o déficit habitacional no futuro", enfatizou.
Além de Habitação, foram debatidas propostas de políticas em Saneamento, Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária, Transformação Digital e Território, Sustentabilidade Ambiental e Transição Climática.
Para Victor Almeida, diretor da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades e secretário executivo do Conselho Nacional das Cidades, o evento é a oportunidade de ampliar a representatividade do Pará no desenvolvimento da política pública nacional.
"O Pará é um Estado com grande relevância nesse novo ciclo do Governo. A nossa expectativa é muito grande. Aqui foram realizadas mais de 100 conferências municipais, com aproximadamente 400 delegados eleitos e confirmados para esta etapa estadual. A gente espera consolidar todas as propostas e demandas dos municípios nesta etapa para levarmos até a etapa nacional e, com isso, construirmos a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano de forma mais representativa possível", disse Victor Almeida.
Dimensão social - A secretária de Estado das Cidades, Fernanda Paes, que preside o Conselho Estadual das Cidades do Pará (ConCidades-PA), enfatizou a importância de propostas que solucionem demandas da população, considerando não apenas o caráter prático, mas também as dimensões social e ambiental.
"Eu queria dizer do compromisso do governo do Estado, na figura do nosso governador Helder Barbalho, da nossa vice Hana Ghassan, junto com o nosso ministro Jader Filho, que, através da Secretaria das Cidades já vem desenvolvendo obras e projetos não apenas no caminho da mudança estrutural das cidades, mas também pensando o social e o ambiental juntos. Um exemplo e a implantação de microssistemas de abastecimento de água movidos a energia solar, que vem sendo realizada em 53 municípios do interior. Estamos levando água, mas também dignidade e sustentabilidade. Por isso, é importante que todas as propostas que serão elaboradas nesta Conferência abranjam essas dimensões", destacou Fernanda Paes.
O secretário executivo do ConCidades-PA, Antônio Kether, reforçou que a Conferência terá um momento específico para deliberação das propostas de políticas públicas, principalmente no segundo dia, quando os participantes se reunirão por eixos temáticos para detalhar as sugestões elaboradas pelos municípios.
"A 7ª Conferência Estadual das Cidades vai garantir a participação efetiva da população na construção de políticas públicas que realmente solucionem as demandas. E isso só pode ser construído em conjunto com todos que são afetados na sociedade, e os seus diversos segmentos. Precisamos desse momento para ter essa escuta qualificada que, de fato, dê resultados. Como a secretária Fernanda Paes diz, políticas públicas não se fazem entre quatro paredes", reiterou Antônio Kether.
A Conferência Estadual é realizada pela Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (Secir), por meio do ConCidades-PA, com patrocínio da Caixa Econômica e apoio do Ministério das Cidades e da Prefeitura de Belém. A programação incluirá discussão e aprovação de 20 propostas de políticas públicas, que serão levadas à etapa nacional do evento, em outubro, visando à elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Serviço: 7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará. Dias 12, 13 e 14 de agosto, das 9h às 17h.
Locais: 1º e 3º dia no Teatro Margarida Schivasappa (Centur), na Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, e 2º dia na Escola de Governança Pública do Pará, na Avenida Governador José Malcher, nº 900.
