Parceria entre Seap e Seduc promove capacitação acerca de protocolos de segurança nas unidades penais
Objetivo é orientar e esclarecer servidores das duas secretarias a respeito de procedimentos que devem ser adotados e seguidos durante as atividades educacionais
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizaram, na manhã de hoje uma capacitação voltada para os servidores das duas instituições para esclarecer sobre o Manual de Procedimento Operacional adotado pela Seap. O titular da Secretaria Adjunta de Gestão Operacional (Sago) da Seap, Ringo Alex Rayol Frias, ministrou a palestra, convidado pela Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos da Seduc.
Desde que foi adotado pela Seap, o Manual de Procedimento Operacional é um dos pilares fundamentais para que o Estado reassumisse o controle do sistema penal paraense. Mas para quem está de fora da instituição, como os professores que atuam na educação prisional, acaba gerando dúvidas. A capacitação promovida no Colégio Augusto Meira serviu para esclarecer e orientar a todos sobre as questões de segurança necessárias no trabalho de ressocialização pela educação.
Na avaliação de Ringo, o evento é uma oportunidade de manter a integração e manter em pleno funcionamento o termo de cooperação técnica firmado entre a Seap e a Seduc, gerando fortalecimento e agregando valores, permitindo essa conexão com os operadores que atuam no ambiente prisional.
Ringo acrescenta que o evento também é uma oportunidade de apresentar ao público um pouco do conhecimento técnico de segurança, de controle de acesso, de controle de parte dos procedimentos que são adotados, e que precisam ser obedecidos por todos durante as atividades educacionais.
“O encontro tem como objetivo também, de forma preventiva, evitar qualquer tipo de ocorrência reativa, quando a gente repassa esse conhecimento ao profissional que está atuando dentro das nossas unidades prisionais. E também encaminha para os nossos operadores do sistema penitenciário também uma melhoria na condição dessa assistência, que ela é fundamental e que se preconiza na lei 7.210, a lei de execuções penais”, afirma o secretário adjunto.
Diálogo – A capacitação promovida hoje servirá também para aproximar ainda mais os profissionais das duas secretarias, mas também permitirá que os servidores compreendam seus papéis no trabalho de reinserção que envolve a educação prisional.
“Vamos promover outros encontros para trazer a figura do diretor da unidade prisional, da própria polícia penal, para que possa se entender a necessidade do fechamento desse ciclo institucional, que é promover à custódia e a reinserção social. Esse é o nosso métier, essa é a nossa missão institucional, e a gente precisa botar ela em prática de forma ordeira e produtiva”, disse Ringo.
A coordenadora de Educação de Jovens e Adultos da Seduc, Ana Claudia de Mores Neves, comentou que o convênio do Seduc-Seap é prioritário para garantir a escolarização para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs). Conhecer os procedimentos do protocolo de segurança era uma das demandas do termo, reforçando a importância de estar sempre em evidência e sempre atualizado para os servidores, em especial os professores.
“Até porque os nossos profissionais da educação estão dentro das unidades prisionais. Então, nós precisamos garantir que o trabalho seja uniforme, que nós garantimos a escolarização às pessoas privadas de liberdade, mas que também tenhamos plena segurança. Estar, hoje, com a Seap, em um momento de quatro horas de capacitação, em serviço, é importante. E isso só fez aumentar a necessidade de ampliação dessa capacitação”, defendeu a coordenadora.
Para Ana Claudia, a capacitação foi uma oportunidade de equacionar uma demanda de mais de oito anos, uma vez que as reinvindicações de esclarecimentos corriam em paralelo, porém, sem um momento para serem apresentadas, esclarecidas e discutidas conjuntamente.
“É importante a gente alinhar os serviços, e que nós possamos conjugar juntos do mesmo protocolo de segurança, da mesma garantia de direitos. Então, isso é extremamente importante. Iria fazer mais de oito anos que não se tinha a capacitação do protocolo de segurança. Então, é um marco tanto para a Seap como para o Seduc em termos de garantia de direito”, concluiu.
Texto: Márcio Sousa/NCS-Seap
