Apreendidas 15 toneladas de produtos químicos em Cachoeira do Piriá
A carga, avaliada em R$ 198 mil, saiu de Vitória de Santo (PE) com destino à capital paraense
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no domingo (03), 15 toneladas de produtos químicos, avaliados em R$ 198.006,00. A carga saiu de Vitória de Santo (PE), com destino a Belém (PA). Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão.
"Após o início da fiscalização e entrega das documentações fiscais, os servidores, ao analisarem as notas verificaram que o destinatário era um consórcio que não é pessoa contribuinte de imposto, e que a carga não recolheu o diferencial de alíquota (Difal) devido, de acordo com a legislação vigente”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A carga ficou retida e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 38.207,61, referente ao imposto e multa.
