Semas fortalece gestão participativa dos recursos pesqueiros em Oriximiná
Oficinas voltadas à sustentabilidade envolveram os acordos de pesca do Lago Sapucuá e Paraná de Matapi, e ainda do Igarapé Nhamundá e Boca dos Currais
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) promoveu, na quarta-feira (30), oficinas voltadas à sustentabilidade e ao fortalecimento da gestão participativa dos recursos pesqueiros no município de Oriximiná, na Região de Integração Baixo Amazonas, oeste paraense.
A ação, realizada por meio da Secretaria-Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra), envolveu os acordos de pesca do Lago Sapucuá e Paraná de Matapi, bem como do Igarapé Nhamundá e Boca dos Currais, e integra a implementação do Programa Regulariza Pará, em parceria com a empresa Hidrovias do Brasil.
A moradora da comunidade de São Sebastião, Israele Silva, destacou a importância do diálogo com as comunidades. “A importância do Acordo de Pesca na nossa comunidade é que já podemos ver um avanço significativo na quantidade de peixes. Também percebemos a diminuição da pesca predatória no nosso território. As placas de sinalização foram fundamentais para essa mudança, ajudando a reduzir esse tipo de pesca. Estamos muito felizes por termos recebido essa equipe, que realizou um trabalho de educação ambiental conosco, para que possamos entender melhor o Acordo de Pesca, compreender nossos direitos e deveres. Agradecemos a presença de todos", disse Israele.
Política sustentável - A campanha realizou uma série de atividades voltadas à educação ambiental, formação de monitores dos acordos, capacitação dos pescadores para o automonitoramento da pesca, levantamento socioeconômico das comunidades envolvidas e consolidação da implantação da sinalização nas áreas acordadas.
"Tornar uma política pública efetiva, estável e sustentável a longo prazo exige um exercício contínuo de implementação, com participação ativa dos pescadores artesanais, destinatários diretos da política estadual de acordos de pesca. Perceber o envolvimento da comunidade nesta construção é essencial para o equilíbrio de uso dos recursos, sustentabilidade da bioeconomia ribeirinha e efetividade do ordenamento pesqueiro", afirmou o secretário-adjunto da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
No território do Lago Sapucuá e Paraná de Matapi, as equipes técnicas visitaram dez comunidades: Aimim, Castanhal, São Pedro, Boa Nova, Saracá, Casinha, Vila Ribeiro, Amapá, Curral Velho e Ajará. Nessas localidades, foram promovidas reuniões com os comunitários para apresentar os objetivos dos acordos, esclarecer as regras vigentes e alinhar as próximas etapas da campanha.
Autonomia - Durante a ação, começou o processo de formação para o automonitoramento da pesca, que consiste no registro, pelos próprios pescadores, de dados sobre embarcações, petrechos utilizados, espécies capturadas, quantidades, tamanhos, consumo e comercialização dos peixes. O monitoramento será realizado ao longo de 12 meses, e contará com a atuação de um grupo de monitores locais, já formado durante esta etapa.
Outro destaque foi a entrega de placas de sinalização dos acordos de pesca, com a definição das áreas prioritárias para instalação das demais sinalizações nas próximas semanas. A Semas também entregou uma lancha à Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá (ACOMTAGS). No total, 108 pessoas participaram das atividades no território do Lago Sapucuá.
Coordenador organizacional dos Acordos de Pesca em Oriximiná e diretor administrativo da ACOMTAGS, Emerson Carvalho da Silva ressaltou que os acordos resultam da mobilização democrática das comunidades, agradeceu o apoio da Semas e destacou a importância da formação em educação ambiental para agentes comunitários, visando ao fortalecimento das ações em todas as comunidades envolvidas.
“Esse apoio que estamos recebendo hoje é fruto da luta coletiva das comunidades, que construíram os acordos de pesca de forma democrática e participativa. A entrega dos kits e da lancha representa um avanço importante, mas também reforça nossa responsabilidade de continuar formando nossos agentes ambientais comunitários. A educação ambiental é fundamental para garantir a sustentabilidade dos nossos territórios”, afirmou Emerson Carvalho da Silva.
Vistoria - Já no acordo de pesca do Igarapé Nhamundá e Boca dos Currais, além das atividades educativas e formativas, foram realizadas vistorias técnicas nas placas instaladas no primeiro semestre deste ano, mobilizando 54 pessoas nesta etapa.
O morador da comunidade de Santa Cecília, Arilson Farias, um dos monitores do Acordo de Pesca, comentou que o monitoramento é uma forma de prevenir irregularidades. “Fiquei feliz em ver nossos apoiadores da Semas aqui com a gente, colaborando no nosso trabalho. Aprendi muitas coisas com as atividades que realizamos aqui no Instituto. Sou um dos monitores e, a partir de agora, vamos repassar mais informações para a Semas. É importante ter esse monitoramento porque é essencial estarmos atentos, ouvindo e observando possíveis invasores, além de orientar os comunitários que estiverem em situação irregular”, acrescentou o morador.
Texto: Mário Gouveia - Ascom/Semas
