Sefa retém produtos de informática avaliados em mais de R$ 35 mil no nordeste paraense

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no último dia 25 de julho, uma carga de produtos de informática avaliada em R$ 35.363,00 durante ação de fiscalização na unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, região nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão.

A abordagem ocorreu durante vistoria a um caminhão baú, que apresentou notas fiscais com origem em Erechim (RS) e destino a várias cidades paraenses, como Marabá, Altamira, Rurópolis e Belém. Segundo o coordenador da unidade da Sefa, Gustavo Bozola, a rota utilizada não era compatível com a logística esperada para esse tipo de operação, o que motivou a verificação detalhada da documentação e da carga.

“As notas fiscais indicavam que se tratava de remessa para demonstração, mas os destinatários eram pessoas físicas, ou seja, consumidores finais não contribuintes do ICMS. Isso levantou suspeita de tentativa de omissão fiscal”, explicou Bozola.

Durante a conferência física da carga, foram encontrados 15 notebooks, sete tablets, seis computadores, cinco impressoras multifuncionais, cinco caixas de som e cinco projetores. Ao entrar em contato com o remetente, a equipe fiscal foi informada de que os produtos haviam sido vendidos, o que contradizia a natureza declarada da operação.

Confirmada a irregularidade, a carga foi retida e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 10.539,87, referente à cobrança do imposto devido e multa. O valor foi quitado imediatamente, e as mercadorias foram liberadas.

A ação integra as estratégias da Sefa para coibir a sonegação fiscal e garantir a arrecadação de recursos que são revertidos em investimentos e serviços à população paraense.