Sefa apreende cargas de milho e soja em Marabá
Os fiscais constataram a falta de recolhimento do ICMS antecipado, exigido na saída do território paraense
Durante ação de fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste paraense, foram apreendidos 48.100 quilos de milho a granel e 49.140 kg de soja em grãos, que eram transportados do Pará com destino ao Maranhão- cidades de Bom Jesus da Selva e São Luís.
A apreensão ocorreu na quarta-feira (23), no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá, quando foram abordados dois veículos. As mercadorias foram avaliadas em R$ 151.842,17.
“Inicialmente, os responsáveis pelas cargas alegaram tratar-se de operações internas. No entanto, após a análise documental detalhada e consultas aos sistemas da Sefa, foi constatado que, na realidade, tratava-se de operações interestaduais, sem o devido recolhimento do ICMS antecipado exigido na saída do território paraense”, informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 26.405,20, cobrando ICMS e multa.
