Sefa apreende mais de 380 unidades de materiais de telecomunicação em Abel Figueiredo

Fiscais que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste do Estado, apreenderam 388 unidades de materiais de telecomunicação, nesta quarta-feira (9). A carga foi avaliada em R$ 749.246,30.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de Carne de Sol, município de Abel Figueiredo. “Um veículo transportando mercadorias provenientes de João Pessoa, na Paraíba, com destino a diversas cidades do Pará, entre elas Almeirim, Juruti, São Félix do Xingu e Altamira, foi abordado. A fiscalização identificou que, embora as notas fiscais indicassem a natureza da operação como remessa, por comodato, não foi apresentado qualquer contrato ou documentação que comprovasse a manutenção da titularidade dos bens pelo remetente. Além disso, as informações complementares das notas indicam que os equipamentos permanecerão no local de destino sem qualquer ônus ao final do contrato, o que caracteriza, na prática, uma operação definitiva destinada a consumidor final em outra unidade federada”, informou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.

Após a análise documental e consulta aos sistemas da Sefa, verificou-se que o contribuinte deixou de recolher corretamente o ICMS referente ao Diferencial de Alíquota (Difal), decorrente da diferença entre as alíquotas internas e interestaduais.

O veículo transportava 388 unidades de materiais de telecomunicação, como quadros, painéis e armários elétricos, equipados para sistemas de comando e distribuição de energia em instalações prediais e industriais.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 83.438,08, incluindo ICMS e multa.