Governo do Estado alcança a marca de mais de 40 mil títulos definitivos de terra entregues no Pará
Nesta quarta-feira (25), 588 títulos de terras foram entregues pelo poder executivo estadual em Santo Antônio do Tauá
A autônoma Edileuza Silva é uma das 40 mil pessoas contempladas com as entregas de títulos definitivos de terra no Pará, desde o início da atual gestão do Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Na manhã desta quarta-feira (25), 588 pessoas foram contempladas em Santo Antônio do Tauá, no nordeste paraense. “Essa é uma conquista, sonhamos muito com esse momento. Agora, eu e meu filho temos mais segurança. Não tenho palavras para expressar tanta felicidade”, comemora Edileuza.
Mais de 20 comunidades - 1º de Maio, Campo Limpo, Campo Serrado I, Campo Serrado II, Furo do Arauê, João Coelho I, KM 29, Laranjal, Monte Sião, Monte Sião II, Monte Sião III, Nossa Senhora do Bom Remédio, Quarta Travessa, Santo Estevão, São Brás, São Luiz da Laura, São Sebastião, Vila Alegre, Vila São Francisco e Vista Alegre - foram contempladas com a iniciativa, que promove a política de regularização fundiária estadual, a fim de assegurar o direito de propriedade rural e urbana, com maior segurança jurídica.
“Entendemos a importância da regularização para o desenvolvimento do nosso Estado, para que a gente possa fortalecer o homem e a mulher no campo, para que a gente possa gerar mais empregos, aumentar a produção do Pará, dar segurança jurídica para as famílias e, acima de tudo, poder fazer aquilo que é direito das famílias. Isso valoriza cada vez mais a terra do nosso Pará, valoriza a ação do governo e o desenvolvimento sustentável”, destaca a vice-governadora, Hana Ghassan, que participou da cerimônia.
De 2019 a 2025, foram entregues 757 títulos de terra no município, que ocupa a 11ª posição no Estado em regularização fundiária.
Produtor rural da comunidade Campo Limpo, Jeremias Cruz, conta que esperava há mais de 30 anos por esta entrega. “O sonho de todo o pequeno produtor é ter um título definitivo para garantir a própria terra e poder trabalhar com segurança, com tudo o que é preciso para ter a legalidade. Eu fico muito alegre com essa iniciativa e esse privilégio de dar esse passo importantíssimo”, pontua.
A atuação especializada do Iterpa e da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), de regularização fundiária e habitacional em todo o território estadual, contribui para combater a violência no campo, o desmatamento ilegal e a grilagem, a partir da promoção do desenvolvimento sustentável e da melhoria da qualidade de vida das pessoas que residem e trabalham na zona rural.
“Essa regularização vai mudar muita coisa na minha vida e de todos os contemplados, principalmente, porque poderemos ter acesso a benefícios e empréstimos que vão somar com o nosso trabalho, a nossa qualidade de vida. Só temos a agradecer ao Governo do Estado por esse olhar”, celebra a agricultora Maria de Nazaré Silva, moradora da comunidade de São Sebastião.
O prefeito do município, Rodrigo Amorim, que também participou das entregas, comemorou o avanço para Santo Antônio do Tauá. “Este momento é histórico para a nossa cidade. Com esse trabalho, garantimos, além de segurança jurídica, acesso ao crédito, acesso à dignidade da população. Só temos a agradecer por essa iniciativa”, diz.
Referência – Em um comparativo, uma programação de campo que demorava em torno de oito anos para entregar títulos de terra ao produtor familiar, passou a se concretizar em 40 dias, em média. Esse é um dos motivos do Iterpa ter se tornado referência nacional em regularização fundiária, assim como os investimentos em inovação e tecnologia.
“Realizar essa entrega histórica em Santo Antônio do Tauá só foi possível pela dedicação dos nossos profissionais, comprometidos em realizar os sonhos de tantas famílias, alinhados com o compromisso do Governo do Estado. Hoje, o Pará é o Estado que mais regulariza terras no Brasil. Nenhum outro Estado conseguiu alcançar a nossa marca, que já passou de 40 mil títulos entregues nesta gestão”, ressalta Bruno Kono, titular do Iterpa.
