Estado garante regularização fundiária para mais de 5 mil famílias no Pará
Ação do governo do Pará promove direito à moradia com maior segurança jurídica para as famílias e desenvolvimento sustentável para os municípios
O Governo do Pará, por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), garantiu que mais de 5 mil famílias conquistassem a regularização fundiária urbana (Reurb), nos últimos seis anos no Estado. Atualmente, a Cohab atua na regularização fundiária de áreas nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Acará, Tucuruí, Redenção, Marabá e Santarém.
Diretor-presidente da Cohab, Manoel Pioneiro destaca que a regularização fundiária é um processo que busca garantir o direito à moradia, promover a função social da propriedade urbana e o desenvolvimento sustentável do município. “A Cohab desenvolve o Reurb S, que é a urbanização de interesse social, voltada para áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda, na maioria famílias que vivem há anos nos locais, mas que não têm condições financeiras de fazer a titulação da área”, detalha.
O Reurb S tem garantido a inclusão social de cerca de duas mil famílias de Redenção, por exemplo. Elas foram beneficiadas com os títulos de propriedade dos imóveis emitidos pela Cohab. Os documentos foram entregues registrados em cartórios, e sem nenhum custo para as pessoas beneficiadas.
Realidade - A servidora pública Kellen Araújo foi contemplada, e relata que hoje pode falar que tem casa própria, “porque ela está toda documentada, o que me traz segurança. E posso dizer que hoje essa casa é minha”.
O Projeto de Regularização se dirige às famílias em situação de vulnerabilidade social com renda bruta familiar até 5 salários mínimos, e que não tenham outro imóvel. A ação ocorre por meio da execução de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. A meta é a regularização de núcleos urbanos que foram ocupados desordenadamente e, assim, garantir a titulação de seus ocupantes, como forma de integrar essas famílias ao ordenamento territorial paraense.
A aposentada Isabele dos Santos, também moradora de Redenção, conta que sempre sonhou em ter os documentos de sua casa, “mas não tinha condições financeiras. Hoje, graças a Deus e ao governo, estou com os documentos em mãos”.
Durante o processo de titulação, o Governo do Pará também realiza obras necessárias, o que estimula o desenvolvimento urbano e reduz os conflitos fundiários no Pará.
