Sefa apreende 115 fardos de confecções e 50 toneladas de soja
Os fiscais de receitas estaduais lavraram Termos de Apreensão e Depósito (TADs), referentes a impostos e multas, de quase R$ 164 mil
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na segunda-feira (23), 115 fardos de confecções, avaliados em R$ 411.000,00, que eram transportados sem nota fiscal, escondidos em meio a carga de produtos de limpeza. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do Estado.
“O condutor apresentou notas fiscais de produtos de limpeza e a fiscalização solicitou a abertura do baú para inspeção física da carga. O motorista informou que a carga estava lacrada, mas o baú estava somente com um cadeado. O caminhão foi conduzido ao depósito para a inspeção e foram encontrados, escondidos, 115 fardos de confecções, com roupas masculinas e femininas, perfumes, bolsas, sandálias, vestidos e peças íntimas, sem nota fiscal”, disse o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A carga teve o valor total arbitrado em R$ 411.000,00 e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 145.363,30, referente ao imposto e multa.
Carajás - No mesmo dia, durante fiscalização realizada por fiscais de receitas estaduais no sudeste do Estado, foram apreendidas 50 toneladas de soja, avaliadas em R$ 112.908,25, provenientes de Santa Maria das Barreiras com destino ao município de Paragominas. A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá.
“Após a análise documental e o cruzamento de informações nos sistemas da Sefa, foi verificado que, embora a nota fiscal indicasse Paragominas como destino, a nota fiscal e os documentos de transporte indicavam o município de São Luís-MA como local de entrega, o que descaracteriza a operação como interna e configura a operação interestadual, sujeita à antecipação do ICMS”, explicou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com valor total de R$ 18.598,91.
