Estado entrega mais de 670 títulos de terra em Abaetetuba
De 2019 a 2025, já foram entregues 1.909 títulos de terra para Abaetetuba, sendo o 3º município que mais recebeu regularização fundiária
Em agenda no município de Abaetetuba, na manhã desta quarta-feira (18), a vice-governadora Hana Ghassan realizou a entrega de 673 títulos de terra destinados a 26 comunidades.
A garantia da regularização fundiária é executada por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), para os trabalhadores rurais, visando a segurança jurídica sobre suas propriedades.
A vice-governadora destacou a importância da regularização e incentivo da produção do nosso estado.
“É muito importante a gente poder atender a população com o que ela precisa. A entrega de títulos, que é o direito do cidadão, que construiu seu sonho, construiu a sua vida naquela terra e agora está recebendo um título definitivo que vai ajudar que ele possa pegar um crédito, aumentar cada vez mais a produção da sua terra. E o que nós queremos é isso. O governo do estado tem essa missão de incentivar, fomentar, não só a produção, mas também as pessoas e, principalmente, aqueles que mais precisam. Então é um dia de muita alegria pra nós estar fazendo essas entregas que nós sabemos que vai fazer a diferença na vida das pessoas”, destacou a vice-governadora
O benefício será destinado para as comunidades de Anapu, Bom Sossego, Camotim, Camurituba Beira, Camurituba Centro, Colônia Nova, Estrada Velha de Beja, Ipiranga, Maúba, Murutunga, Piquituba, Piroqueira, Ramal Bom Futuro, Ramal Camurituba Baixo, Ramal Deus Proverá, Ramal do Abaetezinho, Ramal do Tocão, Ramal Ipixuna, Ramal Tijucaquara, Santa Maria de Ipixuna, Santa Terezinha, São José do Palhal, Vila Aguapé, Vila do Cupuaçu e do Palhal.
Seu Pedro Chaves, técnico em eletrônica, é morador da comunidade Colônia Velha e esperava há mais de 20 anos pelo sonho de ter sua terra documentada. “Olha, isso aqui representa uma grande vitória. Eu tô muito feliz, porque esse terreninho aqui eu comprei há mais de 20 anos, apenas com um recibo, mas não tão formal assim como este aqui que estou recebendo hoje. Tenho um documento provando que é meu. Tô muito feliz”, reforçou o beneficiário.
O trabalho de regularização fundiária contribui para combater a violência no campo, o desmatamento ilegal e a grilagem, para assim promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que residem e trabalham na zona rural. Dona Joselina Abreu Rodrigues celebra o documento e a garantia de sua terra.
“A minha profissão é fazer farinha na roça e eu tirei esse título de terra porque é uma segurança para o meu sítio. Sou da comunidade do Palhal e há mais de 30 anos esperei por isso. Estou muito feliz de ter o título de terra e com esse documento em mãos, ninguém pode mexer na minha terra”, disse Joselita.
De 2019 a 2025, já foram entregues 1.909 títulos de terra para Abaetetuba, sendo o 3º município que mais recebeu regularização fundiária no estado.
A gestora municipal, Francineti Carvalho, reforça que a regularização “é segurança jurídica dessas pessoas e a possibilidade de se cadastrar por financiamento”, disse.
O Iterpa oferta diferentes modalidades de regularização fundiária, sendo a não onerosa (doação) destinada a pessoas físicas de baixa renda que ocupem um território de até 100 hectares por no mínimo um ano e cuja principal atividade econômica seja a exploração do imóvel para fins agrários.
O pedido de regularização não onerosa deve ser preenchido e assinado pelo requerente e seu cônjuge/companheiro(a), indicando a área total ocupada e o município de localização da posse.
