Diário Oficial do Estado chega a 134 anos de trajetória de transparência e modernização

O Diário Oficial do Estado do Pará (DOE) celebra, nesta quarta-feira (11), 134 anos de existência, consolidando-se como um instrumento fundamental de transparência e comunicação oficial entre o Governo do Pará e a sociedade. Desde a sua primeira edição, publicada em 11 de junho de 1891, o DOE vem registrando, diariamente, os atos oficiais do poder público estadual, prefeituras e de empresas privadas que desejam dar publicidade formal a documentos legais. 

Atualmente publicado de forma 100% digital, por meio do site da Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA), o DOE passou por significativas transformações ao longo de sua trajetória, acompanhando os avanços tecnológicos e as exigências de um público cada vez mais conectado e atento ao exercício da cidadania. Em 2019, a versão impressa foi descontinuada, consolidando o processo de modernização e sustentabilidade do jornal oficial.

“O Diário Oficial é mais do que um jornal do governo. É um documento vivo da história política, econômica e institucional do Pará”, afirma o presidente da IOEPA, Jorge Panzera.

“Hoje, ele é um sistema seguro, auditável e acessível, que garante não só a legalidade dos atos administrativos, mas também fortalece o controle social e a participação cidadã. São 134 anos sendo o reflexo da transparência pública e da evolução do nosso Estado.”

Um sistema moderno e seguro

O DOE funciona hoje com base em um sistema eletrônico integrado, o eDiário, que permite o envio e acompanhamento digital de matérias por parte dos órgãos e instituições. Após o envio, cada conteúdo passa por um rigoroso processo de revisão, diagramação e checagem de conformidade legal antes de ser publicado em edições que, diariamente, podem ultrapassar 150 páginas.

Entre os documentos mais publicados estão portarias de nomeações, licitações, decretos, exonerações, balancetes, editais e atos normativos de secretarias, autarquias, fundações, prefeituras e empresas privadas. Com isso, o DOE garante publicidade aos atos administrativos e jurídicos, reforçando o princípio da legalidade que rege a administração pública.

“O trabalho da equipe da IOEPA tem sido essencial para garantir a qualidade e agilidade desse processo. Conseguimos tornar o DOE um dos mais modernos do Brasil, e isso é motivo de orgulho para todo o Estado”, reforça Panzera.

Um legado em movimento

A história do DOE é também a história da própria Imprensa Oficial do Estado do Pará, criada em 14 de abril de 1890, pelo decreto estadual nº 137, assinado pelo então governador Justo Leite Chermont. A primeira edição do Diário foi impressa quase um ano depois, já em 1891, consolidando o papel da IOEPA como órgão responsável pela difusão dos atos públicos.

Ao longo dos anos, o DOE resistiu às mudanças políticas e sociais do país, adaptando-se aos novos tempos sem abrir mão de sua missão: garantir o acesso à informação pública com responsabilidade, clareza e credibilidade. A versão digital também trouxe avanços em acessibilidade, permitindo que qualquer cidadão, de qualquer parte do Pará ou do Brasil, possa acessar as edições pelo site da IOEPA: www.ioepa.com.br.

A importância e o reconhecimento do DOE ultrapassam os limites do estado. Recentemente, a Ioepa foi eleita para presidir a Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO). A escolha, aprovada por unanimidade durante assembleia geral, destaca o protagonismo da Ioepa no cenário nacional, especialmente pelas ações de modernização, como a digitalização completa do DOE e a implementação de políticas de transparência. Esse reconhecimento reforça o compromisso do Governo do Pará em tornar a comunicação pública cada vez mais acessível, segura e eficiente para toda a sociedade.

Serviço:

Acompanhe o Diário Oficial do Estado do Pará

Site: www.ioepa.com.br

Publicações diárias a partir das 8h da manhã

Acesso gratuito às edições históricas e atuais.