Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreende combustível, gado e peças de motos
Apreensões foram feitas em Conceição do Araguaia e Novo Progresso
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no domingo (8), 54 mil litros de querosene de aviação. A mercadoria foi avaliada em R$ 677.284,20. A equipe de fiscais atua na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no km-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense.
“O caminhão tanque oriundo de Várzea Grande (MT) transportava 54 mil litros de querosene de aviação. A apreensão aconteceu em decorrência de a nota fiscal apresentada pelo transportador se referir a uma operação destinada à outra unidade da federação. No entanto, após diligência constatou-se que o combustível seria entregue no Pará. Como a nota fiscal apresentada não corresponde à operação efetivamente realizada, foi configurado quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local para entrega da carga e a mercadoria vai para outro lugar”, explicou o coordenador da unidade, Maycon Freitas.
Os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 371.744,91 referente ao imposto e multa devidos.
Gado - Já a fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Conceição do Araguaia, no km 15 da PA-447, apreendeu 21 cabeças de gado. A mercadoria foi avaliada em R$ 56.830,32, e saiu de São Félix do Xingu-PA com destino a Rubiatana-GO. A apreensão ocorreu no posto fiscal de Barreira do Campo, no km 38 da Rodovia PA-441, em Santana do Araguaia.
“O condutor de um caminhão boiadeiro apresentou nota fiscal de gado e ao realizar a análise da documentação e a verificação física do veículo, verificou-se que a nota apresentada já havia sido registrada no dia 06/06, e o transportador não apresentou a documentação referente a prestação de serviço de transporte interestadual”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) referentes a “nota viajada”, ou seja, que é reapresentada depois de já utilizada, e pela falta de emissão e recolhimento do ICMS de frete, totalizando R$ 6.588,74, que foram recolhidos e a mercadoria liberada.
Peças e pneus de motocicletas – Ainda, na segunda-feira (9), no km 15 da Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, fiscais de receitas estaduais apreenderam 2.700 kg de peças e pneus de motocicletas novos, carga avaliada em R$ 133.286,70.
O condutor do caminhão apresentou documento não fiscal de transferência entre a empresa matriz de locação de motos com origem em São Paulo (SP) e destinada a Ananindeua (PA). Foi lavrado um TAD no valor de R$ 45.584,01 por mercadoria desacompanhada de documento fiscal, que foi recolhido e a mercadoria liberada.
