Detran e Jucepa firmam parceria para desburocratizar serviços
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) firmou, na manhã desta sexta-feira (20), termo de cooperação com a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) para desburocratizar serviços de veículo junto a empresas, na forma de pessoa jurídica, em todo o Estado. A mudança fará com que os servidores do Detran tenham acesso ao sistema da Junta Comercial para consultar o contrato social da empresa de forma on-line, reduzindo custos e gerando maior celeridade nos processos, bem como uma prática mais sustentável.
“A Jucepa está fornecendo ao Detran o acesso à base de dados e com isso o Departamento pode confrontar em tempo real, onl-line, se aquele documento físico corresponde ao documento real, válido e atualizado que está arquivado na Junta Comercial. Antes uma pessoa jurídica que estivesse querendo transferir um veículo, precisava trazer ao Detran uma série de documentos para que isso fosse realizado, agora, com essa parceria, haverá a redução da parte documental, favorecendo o meio ambiente, porque não vai haver necessidade de impressão e a diminuição de custos financeiros, pois o usuário não terá que pagar taxas para obter esses documentos”, explicou a presidente da Jucepa Cilene Sabino.
O procurador chefe do Detran, Fábio Moura, esclareceu como se dá o trâmite de transferência atualmente. “A transferência de veículo que é registrado em nome de pessoa jurídica tem que ser acompanhada de toda a documentação referente ao contrato social da empresa, com a última alteração. Hoje o procurador ou proprietário dessas empresas trazem ao Detran, além do documento do veículo e documentos pessoais, o contrato social com cópia autenticada, o que leva mais tempo e custos. Com o termo de cooperação, será necessário apenas documentos pessoais e a documentação do veículo”, elucidou.
Para a diretora geral do Detran, Andrea Hass, o termo de cooperação trará um grande benefício ao Estado. “Nossa proposta é sempre investir em tecnologias que possam ser compartilhadas, beneficiando o Pará como um todo. Esta parceria traz aos usuários a desburocratização, eficiência dos serviços públicos, segurança e redução de custos”, avaliou a titular do Detran.
De acordo com a Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran, atualmente o órgão realiza cerca de cinco mil atendimentos na área de veículos por mês. Destes, 40% são de empresas, o que representa aproximadamente três mil atendimentos mensais de pessoas jurídicas que irão se beneficiar com a parceria. Para realizar a pesquisa na base de dados da Jucepa, os servidores do Detran serão treinados pela Junta para a operação do sistema.
Além do termo de cooperação assinado nesta sexta-feira, também foi tratada a realização de uma nova parceria, na qual o Detran irá fornecer para Jucepa o SAS (Statistical Analysis System), sistema integrado de aplicações para a análise de dados, um software de coleta de informações.
“O Detran fez o investimento nesse programa há cerca de um mês, no qual diversas informações são compartilhadas e podem ser pesquisadas pelo órgão conforme sua necessidade. Podem ser feitas pesquisas em nível de receita federal, sobre a declaração do imposto de renda; cartório, para saber se o usuário tem imóveis e a disponibilidade financeira pra determinadas solicitações; e polícia civil, entre outros”, concluiu Andrea Hass.
