Sefa apreende mais de 24 mil latas de cerveja e balsas com calcário no Pará
Ação contou com apoio da Polícia Militar e resultou em mais de R$ 126 mil em impostos e multas por irregularidades fiscais
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Região do Tapajós, apreenderam na última sexta-feira (6), durante fiscalização no rio Amazonas, entre os municípios de Óbidos e Juruti, 2.000 caixas de cerveja em lata de 269 ml, totalizando 24.000 unidades, além de duas balsas transportando calcário. O valor total das mercadorias é de R$ 544.747,80.
A operação teve o apoio da Polícia Militar de Santarém e resultou na lavratura de três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), com cobrança de R$ 126.600,82 em impostos e multas.
Segundo o coordenador da ação, Roberto Mota, a embarcação que transportava as cervejas saiu do estado do Amazonas e estava com destino a uma pessoa física no Pará, mas sem o devido recolhimento do ICMS Substituição Tributária.
“Durante as abordagens localizamos mercadorias com documentos fiscais irregulares. A carga de cerveja, por exemplo, não recolheu o ICMS-ST, o que gerou a autuação. Também apreendemos balsas transportando calcário, sendo que uma delas declarava preço abaixo do valor mínimo estabelecido pelo boletim oficial do Estado. Na outra, foi constatada ausência de emissão de Conhecimento de Transporte Estadual (CTE) e do ICMS de transporte”, explicou o coordenador.
Apreensão de eletrônicos no sudeste paraense
Ainda na sexta-feira (6), outra operação de fiscalização, desta vez conjunta entre as equipes de Controle de Mercadorias em Trânsito das regiões do Araguaia e de Carajás, resultou na apreensão de quatro celulares, um smartwatch e um tablet, todos desacompanhados de documentação fiscal.
A abordagem ocorreu após a identificação de um caminhão de transportadora com destino ao centro de distribuição localizado em Marabá. O veículo, lacrado e com diversas mercadorias, foi acompanhado até o destino final, onde foi feita a abertura e verificação do conteúdo.
“O caminhão apresentou documentos fiscais de diversos produtos eletrônicos, mas, na abertura em Marabá, identificamos itens sem qualquer documento fiscal. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 6.848,21, correspondente ao imposto e multa devidos”, detalhou o coordenador Renato Couto.
O valor estimado das mercadorias irregulares é de R$ 16.000,00.
