Em Salinópolis, Seap e DPE-PA realizam 36ª etapa do Projeto Cidadania no Cárcere
A ação promoveu o atendimento jurídico de quase 170 custodiados, permitindo a avaliação dos processos e efetuação de petições necessárias para evitar a superlotação da unidade penal
A 36ª etapa do Projeto Cidadania no Cárcere foi realizada na Unidade de Custódia e Reinserção de Salinópolis, no nordeste paraense. A ação, promovida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Diretoria de Execução Criminal (DEC), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), atendeu juridicamente 163 pessoas privadas de liberdade (PPLs), ao longo de dois dias de trabalho.
O projeto pretende garantir atendimento jurídico a custodiados que não possuem advogado constituído, permitindo a análise processual e a elaboração de petições quando necessário. A iniciativa busca promover a cidadania e dar visibilidade à população carcerária, combatendo a invisibilidade jurídica e social dessas pessoas.
Lucas Belleard, diretor da DEC/Seap, destacou que os atendimentos representam um avanço na garantia de direitos dentro do sistema prisional. “Garantir cidadania também é manter os internos informados sobre sua situação processual. Além disso, os mutirões jurídicos fazem parte do Plano Pena Justa, desenvolvido pela União e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atender decisão do Supremo Tribunal Federal. A assistência jurídica é essencial para reduzir a superlotação e promover dignidade no sistema”, afirmou.
O defensor público Flávio Ferreira, que coordenou os atendimentos em Salinópolis, ressaltou que esta foi a 36ª edição do projeto. “Desde segunda-feira, realizamos o atendimento de aproximadamente 170 PPLs, analisando processos, e peticionando nos casos de presos provisórios e condenados. A ação contribui para combater a superlotação e resgatar essas pessoas da invisibilidade do sistema de justiça”, explicou.
A ação contou com a participação de defensores públicos da capital, servidores da Diretoria do Interior e da regional de Salinópolis. O diretor da unidade, Lucas Frias, agradeceu o apoio da Seap e da DPE, destacando o impacto positivo do atendimento jurídico na rotina da casa penal. “Essa ação é fundamental, principalmente para os internos que não têm advogado particular. Muitos estão desamparados e, com o apoio da Defensoria, conseguimos avançar no bom funcionamento da nossa e de outras unidades”, declarou.
Entre os beneficiados está José de Nazaré da Silva, de 63 anos, que cumpre pena há quase cinco anos. Ele buscou, por meio da ação, a possibilidade de migração para o regime domiciliar. A solicitação foi encaminhada pela Defensoria ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e aguarda decisão. “Foi muito bom. Eu não tenho advogado, então esse tipo de atendimento é muito importante pra mim”, avaliou.
Outro custodiado, Jameson da Silva Costa, de 27 anos, também comemorou os resultados. “Foi um atendimento maravilhoso, melhor do que eu esperava. Estou com mais respostas favoráveis no meu processo. Tem que ter esse tipo de ação pra ajudar todo mundo”, concluiu.
Texto: Márcio Sousa NCS/SEAP
