Governo do Estado divulga balanço de ações realizadas em maio
O objetivo do levantamento é dar transparência à gestão pública e apresentar os avanços nas entregas à população paraense
O Governo do Estado do Pará divulgou recentemente um balanço de ações e obras realizadas em diversas regiões paraenses no mês de maio. Investimentos destinados à infraestrutura, assistência social, educação, saúde e segurança pública. O objetivo do levantamento é dar transparência à gestão pública e apresentar os avanços nas entregas à população paraense.
A cidade sede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) abriu inscrições para o Programa de Voluntariado COP30, uma parceria com o Governo Federal, que vai selecionar 3.946 voluntários para atuar durante o evento. As vagas são destinadas para PCDs, indígenas e quilombolas. A seleção é voltada a maiores de 18 anos da Região Metropolitana de Belém com domínio em inglês a partir do nível intermediário.
O candidato apto ao programa passará por 120 horas de formação em temas como clima e cultura e turismo e será certificado. Para atuar durante a COP30, os voluntários receberão uniforme, transporte e alimentação.
Regularização Fundiária
O Pará tem liderado o ranking de regularização de terras no território amazônico, com mais de 5 mil títulos entregues no primeiro trimestre de 2025, e avança como referência. Os municípios de Tomé-Açu, Bragança e Viseu, respectivamente, tiveram 390, 466 e 100 títulos entregues.
O benefício é concedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e beneficia agricultores familiares de todas as regiões, além de famílias de baixa renda residentes em áreas urbanas. O título de terra garante segurança jurídica aos produtores.
Infraestrutura
O investimento do “Asfalto COP30”, por parte do Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, por meio da Itaipu Binacional, é de R$ 231.046.092,15. Ao todo, serão beneficiadas 326 vias, distribuídas por mais de 35 bairros e distritos de Belém, totalizando 102,14 quilômetros de obras a serem executadas através da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop).
Foram entregues duas ruas asfaltadas nos bairros da Pratinha e do Bengui. Os investimentos fazem parte dos legados da realização da COP30. Na Pratinha foi entregue a Passagem Bom Sossego com asfalto novo. Ao todo, 26 ruas do bairro vão passar por obras que totalizam mais de 9 quilômetros de melhorias voltadas à mobilidade urbana e à qualidade de vida dos moradores.
No Bengui, a Rua Magalhães Barata também recebeu serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, terraplanagem, calçada, meio-fio e sinalização. O bairro terá mais 11 vias e o total de 4 quilômetros de asfaltamento.
O Canal da Cipriano Santos, no bairro da Terra Firme, já é uma realidade, com 1.114 metros, a conclusão da obra garante melhorias à população. Problemas antigos de alagamentos já não existem mais. Foram construídas novas redes de abastecimento de água, drenagem, esgotamento sanitário, pavimentação asfáltica, ciclofaixas e a recuperação das paredes do canal, além de passarelas e pontes.
Viadutos
O novo viaduto da Avenida Mário Covas com a Avenida Três Corações, em Ananindeua, já está em pleno funcionamento e melhorando o trânsito da região. O equipamento é o 4º disponibilizado à população pelo Governo do Pará, desde 2023, e dá maior mobilidade urbana para benefício de mais de 500 mil pessoas.
Três novos viadutos já foram entregues pelo Governo do Estado nos últimos dois anos. O primeiro, em 2023, na rodovia BR-316 com a avenida Ananin, em Ananindeua; o segundo, em 2024, na BR-316 com a Alça Viária, em Marituba; e o terceiro, em 2025, na BR-316 com a Avenida Independência, em Ananindeua.
Praças
Mais uma área de lazer para a população está em fase de conclusão: a primeira etapa das obras de reconstrução da Praça Menino Deus, no município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém. A intervenção faz parte de um convênio entre o Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), e a prefeitura municipal de Marituba.
Nesta primeira fase foram entregues as áreas do pet place, espaço voltado ao lazer com animais de estimação, um jardim sensorial com canteiros de plantas que estimulam os cinco sentidos e uma trilha sensorial.
Além da praça, o Governo do Pará entregou um novo totem de segurança. O equipamento busca ampliar o atendimento de ocorrências e agilizar o serviço prestado pelas forças de segurança na cidade. O totem foi instalado na praça Menino Deus, no centro de Marituba, e oferece maior ângulo e cobertura visual dos espaços, contribuindo significativamente para o videomonitoramento da cidade.
Asfalto novo
O bairro Parque Verde vai receber novos investimentos em obras de pavimentação. Ao todo, 11 vias do bairro receberão os serviços de infraestrutura e mobilidade urbana, em mais um legado da realização da COP30, que acontece em novembro, na capital paraense.
A área será contemplada com mais de 3,3 quilômetros de asfalto novo. A Travessa das Angélicas, por exemplo, recebeu pavimentação asfáltica, drenagem, terraplanagem, calçada, meio-fio e sinalização. Além dela, outras 4 vias já foram asfaltadas no bairro, resultado da parceria entre os governos federal, estadual e municipal.
Educação
Em Jacareacanga, no sudoeste paraense, o Governo do Pará alcançou a entrega de 171ª escolas reconstruídas, pela atual gestão desde o ano de 2019. Jacareacanga foi beneficiada com as obras na Escola Estadual de Ensino Médio Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, que, agora, atende mais de 400 estudantes, com ambientes modernos, climatizados e acessíveis.
A obra foi realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com investimento superior a R$ 5,8 milhões. Entre os espaços construídos e reconstruídos estão 12 salas de aula com ar-condicionado, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), biblioteca, laboratório multidisciplinar, sala de informática, auditório, quadra esportiva coberta com vestiários, banheiros acessíveis, refeitório e cozinha.
Reconstrução de unidades escolares
A Escola Estadual de Tempo Integral Paulo Maranhão, no bairro do Guamá, em Belém, foi totalmente reconstruída e entregue à comunidade. A Escola tem capacidade para atender 400 estudantes, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Foram investidos R$ 8.354.136,50 na unidade, com 15 salas de aula; laboratório de ciências; sala de informática; sala de leitura; sala multimídia; Sala de Atendimento Especializado Educacional (AEE); quadra de esportes; auditório; salas da direção, vice-direção e professores; secretaria; arquivo; copa; depósito; refeitório; banheiros feminino, masculino e para Pessoas com Deficiência (PcDs).
As escolas estaduais de ensino integral mantêm jornada de 9 horas diárias e 45 horas semanais, ou 7 horas diárias e 35 horas semanais. A jornada integral proporciona mais recursos para o desenvolvimento do estudante, a fim de formar indivíduos autônomos, solidários e competentes. As escolas com jornada integral garantem aos estudantes três refeições diárias (almoço e dois lanches).
Creches
A nova creche do município de Bannach tem o altíssimo padrão do programa Creches por Todo o Pará, contando com 9 salas de aula, 1 sala multiuso, 5 banheiros - masculino, feminino e para Pessoas com Deficiência (PCD) -, bloco administrativo, cozinha, lactário, berçário, parquinho em areia, jardim, entre outros espaços fundamentais para uma educação infantil de qualidade.
A creche em Bannach é a 8ª entregue pelo programa Creches por Todo o Pará, o investimento de R$4.124.003,72, na nova EMEI Tânia Maria de Medeiros Silva beneficiará até 200 crianças de 0 a 5 anos.
O "Creches Por Todo o Pará" é um programa educacional inédito que quer beneficiar cerca de 30 mil famílias, principalmente, mães em situação de vulnerabilidade social, que precisam voltar ao mercado de trabalho. Mais de R$ 400 milhões estão sendo investidos na construção de 150 creches em todo o Estado.
Escolas
A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Lucíola Brasil, localizada na comunidade Fazenda, município de Colares, no nordeste paraense, foi construída para beneficiar mais de 220 estudantes, nos turnos da manhã, tarde e noite.
A comunidade escolar agora tem um espaço climatizado, amplo e confortável, com pátio coberto, cinco salas de aula, laboratório de informática, salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), de leitura e de professores, cozinha, despensa, vestiários masculino e feminino, e banheiros, incluindo para pessoa com deficiência (PcD). Um investimento superior a R$ 2,2 milhões para proporcionar um aprendizado de qualidade aos estudantes.
O Estado reafirmou o compromisso com educação na capital paraense, Belém, ao entregar a nova estrutura da Escola Estadual de Tempo Integral Augusto Meira, em São Brás. A unidade agora oferece um espaço moderno, seguro e acolhedor para mais de 500 estudantes do ensino médio.
A nova escola também terá papel estratégico durante a COP 30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, em Belém, em novembro. Ela está entre as 17 escolas estaduais que vão funcionar como hospedagem temporária no padrão de hostel.
A instituição conta com 30 salas de aula, ambientes multidisciplinares para Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Sociais, Artes, quadra poliesportiva, laboratórios de informática e ciências, piscina, biblioteca, teatro, refeitório, cozinha, banheiros, salas de descanso para alunos e professores, além de espaços de apoio psicossocial, como sala de fonoaudiologia, assistência social, psicologia e o Núcleo de Altas Habilidades/Superdotação (NAAHS).
Qualificação profissional
O Governo do Pará capacitou mais de 5.500 pessoas na nova etapa de certificação do Programa “Capacita COP 30”, executado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet).
O Programa "Capacita COP 30" foi lançado pelo Governo do Pará, em março de 2024, para dar cursos e certificar pessoas interessadas em ingressar no mercado de trabalho, em áreas de infraestrutura e produção alimentícia, por exemplo, para atender às demandas da conferência mundial no Pará.
São ofertados 67 cursos nos setores de gastronomia, turismo, infraestrutura e segurança do trabalho. As aulas são ministradas presencialmente e on-line, pelas secretarias estaduais, entidades parceiras e iniciativa privada. Os cursos ocorrem de forma on-line ou presencial, nos polos da Região Metropolitana de Belém e Marajó, e nos municípios de Santarém (oeste paraense) e da região do Salgado, no nordeste.
Todos os graduados pelo Programa recebem um selo especial em seus certificados, atestando que foram qualificados para atuar como mão de obra na realização da COP 30.
Auxílio Habitacional
O Governo do Pará, por meio da Companhia de Habitação do Estado (Cohab), entregou o benefício habitacional "Sua Casa" para as 40 famílias do distrito de Mosqueiro, em Belém. Um vendaval na Ilha provocou uma série de danos às residências dessas famílias, no dia 04 de maio.
O benefício habitacional Sua Casa consiste na doação de recursos financeiros, por meio de um cheque, aceito em lojas de material de construção. O auxílio permite a compra de materiais para construção das casas. Há ainda o cheque para auxílio da mão de obra do pedreiro. O valor do benefício pode chegar até R$ 21 mil.
Esportes
O município de Igarapé-Miri recebeu a nova Quadra Esportiva Coberta com mais de 1.800m², sendo 525m² de área construída, o novo espaço incentiva a prática esportiva, em especial, entre a juventude, e proporciona um lugar para manifestações culturais e de lazer.
Com investimento de R$ 1.176.210,21, a obra é uma parceria do Governo do Estado com a prefeitura. Foram realizados os serviços de piso da quadra cimentada lisa com junta plástica, alambrado de proteção, cobertura metálica e iluminação com refletores.
Em Igarapé-Miri, o novo equipamento público se integra às políticas públicas de inclusão social promovidas pelo governo do Estado. Além do acesso a um espaço de expressão da cultura. Esse é mais um equipamento urbano do orgulho miriense de morar na 'capital mundial do açaí'.
Nova Quadra Poliesportiva no município de Primavera é entregue aos moradores. Com 1.007,18 m², dos quais 529,72 m² são destinados à área de jogos, arquibancada, rampas de acesso e instalações adaptadas para pessoas com deficiência, o ginásio está apto a receber diversas modalidades esportivas, como futsal, handebol, vôlei e basquete. Além disso, a quadra também será utilizada para eventos culturais, shows, entre outras atividades.
Texto de Carol Maia
